CHILE ABORTO
Bachelet quer flexibilizar proibição contra aborto
A presidente deu um passo importante em defesa dos direitos das mulheres (Foto: Wikimedia)
O segundo mandato da presidente do Chile, Michelle Bachelet, que terminará em março de 2018 foi decepcionante. As metas de crescimento econômico, de reforma tributária, educacional e trabalhista não atingiram seus objetivos e o filho envolveu-se em um escândalo de tráfico de influência em um empréstimo bancário. Sua taxa de aprovação entre os eleitores é de apenas 32%.
Mas em 3 de agosto Bachelet obteve uma vitória significativa com a aprovação pelo Congresso do projeto de lei de legalização do aborto em três casos específicos: risco de morte para a mãe, defeitos congênitos fatais do feto e gravidez resultante de estupro. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal Constitucional do Chile, mas a presidente Bachelet deu um passo importante em defesa dos direitos das mulheres, desafiando o conservadorismo profundamente arraigado na sociedade chilena. Mais de 70% dos chilenos apoiam a aprovação do projeto de lei.
O Chile legalizou o aborto por razões médicas em 1931, mas essa legalização foi revogada durante a ditadura de Augusto Pinochet, de 1973 a 1990. O conservadorismo social de Pinochet moldou a mentalidade atual do país. “Houve mudanças muito lentas no contexto cultural e moral desde o fim da ditadura”, disse Carlos Peña, reitor da Universidade Diego Portales.
Porém, isso não significou um imobilismo nas conquistas sociais. Na década de 1990, as crianças nascidas de uniões não legalizadas tiveram seus direitos equiparados aos de filhos de casamentos legais; a sodomia deixou de ser um crime; e o governo legalizou o divórcio e o casamento de pessoas do mesmo sexo. Bachelet, que foi nomeada diretora-executiva da ONU Mulheres logo após o fim de seu primeiro mandato, sempre defendeu os direitos das mulheres em ambos os cargos que ocupou.
Em seu segundo mandato, o Congresso aprovou uma lei que obrigou os partidos políticos a terem pelo menos 40% de mulheres entre seus candidatos nas eleições parlamentares. A presidente Bachelet também impôs uma condição às empresas estatais de nomearem mulheres para ocuparem 40% dos cargos consultivos de seus conselhos de administração.
O governo enfrenta a oposição da coalização Chile Vamos, que reúne quatro partidos de direita e centro-direita, entre eles o partido da Renovação Nacional de Sebastián Piñera, o candidato às eleições presidenciais de novembro. Mas a legalização do aborto por razões médicas põe fim não só a uma proibição obsoleta em todos os países da América Latina, como também representa uma vitória merecida da presidente chilena em sua luta pela defesa dos direitos das mulheres.The Economist
O segundo mandato da presidente do Chile, Michelle Bachelet, que terminará em março de 2018 foi decepcionante. As metas de crescimento econômico, de reforma tributária, educacional e trabalhista não atingiram seus objetivos e o filho envolveu-se em um escândalo de tráfico de influência em um empréstimo bancário. Sua taxa de aprovação entre os eleitores é de apenas 32%.
Mas em 3 de agosto Bachelet obteve uma vitória significativa com a aprovação pelo Congresso do projeto de lei de legalização do aborto em três casos específicos: risco de morte para a mãe, defeitos congênitos fatais do feto e gravidez resultante de estupro. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal Constitucional do Chile, mas a presidente Bachelet deu um passo importante em defesa dos direitos das mulheres, desafiando o conservadorismo profundamente arraigado na sociedade chilena. Mais de 70% dos chilenos apoiam a aprovação do projeto de lei.
O Chile legalizou o aborto por razões médicas em 1931, mas essa legalização foi revogada durante a ditadura de Augusto Pinochet, de 1973 a 1990. O conservadorismo social de Pinochet moldou a mentalidade atual do país. “Houve mudanças muito lentas no contexto cultural e moral desde o fim da ditadura”, disse Carlos Peña, reitor da Universidade Diego Portales.
Porém, isso não significou um imobilismo nas conquistas sociais. Na década de 1990, as crianças nascidas de uniões não legalizadas tiveram seus direitos equiparados aos de filhos de casamentos legais; a sodomia deixou de ser um crime; e o governo legalizou o divórcio e o casamento de pessoas do mesmo sexo. Bachelet, que foi nomeada diretora-executiva da ONU Mulheres logo após o fim de seu primeiro mandato, sempre defendeu os direitos das mulheres em ambos os cargos que ocupou.
Em seu segundo mandato, o Congresso aprovou uma lei que obrigou os partidos políticos a terem pelo menos 40% de mulheres entre seus candidatos nas eleições parlamentares. A presidente Bachelet também impôs uma condição às empresas estatais de nomearem mulheres para ocuparem 40% dos cargos consultivos de seus conselhos de administração.
O governo enfrenta a oposição da coalização Chile Vamos, que reúne quatro partidos de direita e centro-direita, entre eles o partido da Renovação Nacional de Sebastián Piñera, o candidato às eleições presidenciais de novembro. Mas a legalização do aborto por razões médicas põe fim não só a uma proibição obsoleta em todos os países da América Latina, como também representa uma vitória merecida da presidente chilena em sua luta pela defesa dos direitos das mulheres.The Economist
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