sexta-feira, 4 de agosto de 2017

PROJETO DE LEI - Passageiro de motorista bêbado deve ser punido?

Proposta foi apresentada pelo senador Cidinho Santos (Fonte: Reprodução/Pixabay)

Um projeto de lei que tramita no Senado Federal defende que o passageiro que acompanhar um motorista bêbado ou sob efeito de entorpecente também seja responsabilizado caso tenha conhecimento de que “o condutor estava com a capacidade psicomotora alterada”.

A proposta, apresentada pelo senador Cidinho Santos (PR-MT), prevê multa, prisão de seis meses a três anos e ainda a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos infratores.

De acordo com o senador, “é importante, frisamos, que esse alerta esteja explícito no Código de Trânsito, para que as pessoas tenham consciência que podem vir a ser responsabilizadas criminalmente a título de participação, quando conhecedoras da situação, ao mesmo tempo em que poderiam ter agido para impedir que a pessoa alcoolizada conduzisse o veículo”.

O senador ressalta que o projeto “traz uma inovação simples, mas com potencial para gerar efeitos práticos positivos”, e que pode ter um “efeito pedagógico expressivo e contribuir para a redução de acidentes nas vias”.

Caso seja aprovada no plenário do Senado, a proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.Portal Exame

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