ESCÓCIA SOCIEDADE
Escócia estabelecerá preço mínimo para o álcool para reduzir consumo
EFE/Lindsey Parnaby
A Escócia se transformará na primeira nação do mundo a introduzir um preço mínimo para as bebidas alcoólicas, depois que o governo autônomo ganhou nesta quarta-feira um requerimento judicial interposto pela Associação do Uísque Escocês (SWA, na sigla em inglês) no Reino Unido.
A Suprema Corte britânica, a máxima instância judicial do país, ditou por unanimidade que impor um preço mínimo por unidade de álcool, cifrado em 50 pence (US$ 0,66), não viola a legislação comercial da União Europeia (UE) tal como tinha argumentado a SWA.
Contra as alegações da associação, os magistrados concluíram que a imposição de um preço mínimo era uma medida "mais eficaz" para encarecer o álcool mais barato e, portanto, combater o alcoolismo, do que um aumento nos impostos, já que, no segundo caso, o vendedor tem alguma margem para reduzir o preço.
O tribunal afirmou que a medida "é uma maneira proporcional para se conseguir um objetivo legítimo".
Esta sentença põe fim a um longo processo judicial, que começou em 2013, depois que o parlamento escocês aprovou em 2012 a lei para fixar o preço mínimo do álcool como uma medida de saúde pública, e que passou pelo Tribunal de Justiça europeu.
Após receber a autorização dos juízes, o governo de Edimburgo planeja agora implementar a nova lei no início de 2018, que elevará o preço-base da unidade de álcool de aproximadamente 18 pence (US$ 0,24) para 50 pence.
A associação de combate ao alcoolismo Alcohol Focus Scotland calcula que a quantidade máxima de álcool recomendada para o consumo semanal (14 unidades) pode ser comprada por somente 2,52 libras (US$ 3,30) na Escócia, um território onde existe um grave problema de dependência.
A nova legislação, que ficará vigente por seis anos e expirará se o legislativo escocês não a renovar, aumentará o preço mínimo de uma garrafa de vinho tinto para cerca de 4,70 libras (US$ 6,81), uma caixa de quatro latas de cerveja de meio litro custará pelo menos 4 libras (US$ 5,76) e uma garrafa de 700ml de uísque será vendida pelo preço mínimo de 14 libras (US$ 20).
A ministra principal escocesa, a independentista Nicola Sturgeon, expressou nesta quarta-feira sua "satisfação" pela resolução judicial, assim como fez a oposição conservadora e as autoridades de saúde.
A porta-voz de Saúde do Executivo escocês, Shona Robison, disse que trata-se de "uma sentença judicial histórica" e de "um ponto de inflexão" na ambição do governo de "transformar a problemática relação da Escócia com o álcool".
"Numa sentença de relevância global, a Suprema Corte do Reino Unido apoiou unanimemente nossa medida pioneira sobre os preços do álcool, que salvará vidas", afirmou Robison.
O governo britânico e as autoridades autônomas do País de Gales e da Irlanda do Norte, assim como o Executivo da República da Irlanda, estão avaliando se vão tomar medidas similares.EFE
A Escócia se transformará na primeira nação do mundo a introduzir um preço mínimo para as bebidas alcoólicas, depois que o governo autônomo ganhou nesta quarta-feira um requerimento judicial interposto pela Associação do Uísque Escocês (SWA, na sigla em inglês) no Reino Unido.
A Suprema Corte britânica, a máxima instância judicial do país, ditou por unanimidade que impor um preço mínimo por unidade de álcool, cifrado em 50 pence (US$ 0,66), não viola a legislação comercial da União Europeia (UE) tal como tinha argumentado a SWA.
Contra as alegações da associação, os magistrados concluíram que a imposição de um preço mínimo era uma medida "mais eficaz" para encarecer o álcool mais barato e, portanto, combater o alcoolismo, do que um aumento nos impostos, já que, no segundo caso, o vendedor tem alguma margem para reduzir o preço.
O tribunal afirmou que a medida "é uma maneira proporcional para se conseguir um objetivo legítimo".
Esta sentença põe fim a um longo processo judicial, que começou em 2013, depois que o parlamento escocês aprovou em 2012 a lei para fixar o preço mínimo do álcool como uma medida de saúde pública, e que passou pelo Tribunal de Justiça europeu.
Após receber a autorização dos juízes, o governo de Edimburgo planeja agora implementar a nova lei no início de 2018, que elevará o preço-base da unidade de álcool de aproximadamente 18 pence (US$ 0,24) para 50 pence.
A associação de combate ao alcoolismo Alcohol Focus Scotland calcula que a quantidade máxima de álcool recomendada para o consumo semanal (14 unidades) pode ser comprada por somente 2,52 libras (US$ 3,30) na Escócia, um território onde existe um grave problema de dependência.
A nova legislação, que ficará vigente por seis anos e expirará se o legislativo escocês não a renovar, aumentará o preço mínimo de uma garrafa de vinho tinto para cerca de 4,70 libras (US$ 6,81), uma caixa de quatro latas de cerveja de meio litro custará pelo menos 4 libras (US$ 5,76) e uma garrafa de 700ml de uísque será vendida pelo preço mínimo de 14 libras (US$ 20).
A ministra principal escocesa, a independentista Nicola Sturgeon, expressou nesta quarta-feira sua "satisfação" pela resolução judicial, assim como fez a oposição conservadora e as autoridades de saúde.
A porta-voz de Saúde do Executivo escocês, Shona Robison, disse que trata-se de "uma sentença judicial histórica" e de "um ponto de inflexão" na ambição do governo de "transformar a problemática relação da Escócia com o álcool".
"Numa sentença de relevância global, a Suprema Corte do Reino Unido apoiou unanimemente nossa medida pioneira sobre os preços do álcool, que salvará vidas", afirmou Robison.
O governo britânico e as autoridades autônomas do País de Gales e da Irlanda do Norte, assim como o Executivo da República da Irlanda, estão avaliando se vão tomar medidas similares.EFE
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