DURABILIDADE PROGRAMADA

França investiga Apple por suspeita obsolescência programada

Em dezembro, a empresa americana admitiu que reduzia o desempenho dos aparelhos (Foto: Flickr)

A Justiça da França abriu inquérito contra a empresa americana de tecnologia Apple por suspeita de redução de desempenho de smartphones mais antigos. A investigação, aberta no último dia 5 de janeiro, tem como base a queixa da associação francesa Halte a l’Obsolescence Programmée (HOP – “Não a obsolescência Programada”).

A denúncia da HOP veio após a Apple admitir, em dezembro, que reduzia a velocidade dos seus aparelhos mais antigos. De acordo com a multinacional americana, não era uma forma de obsolescência programada, mas uma medida para estender a vida útil dos smartphones.

Especialistas em proteção ao consumidor estão conduzindo as investigações. A Justiça francesa aprovou o inquérito baseado na Lei de Hamon, adotada desde agosto de 2015, que declara ilegal a obsolescência programada, teoricamente obrigando também os comerciantes a informar sobre a disponibilidade de peças para substituição.

A lei recebeu o nome do político socialista Benoî Hamon, ex-ministro de várias pastas, e prevê que a companhia que reduza a vida útil de seus produtos pode receber uma multa de até 5% do valor de suas vendas anuais. Já os executivos da empresa podem enfrentar até dois anos de prisão.

Obsolescência programada é uma prática comercial muito criticada, na qual as empresas criam “prazos de funcionamento” em seus produtos, fazendo com que os consumidores os substituam depois de determinado período. Essa prática é mais frequente no mercado eletrônico.

Apesar de admitir que reduz o desempenho dos iPhones mais antigos, a Apple negou que pratique obsolescência programada, explicando que apenas reduzia a velocidade dos aparelhos para evitar apagões imprevistos, gerados por consumo de energia. No entanto, a multinacional americana disse, em dezembro, que vai diminuir o preço das baterias para substituição em alguns modelos, fazendo modificações no software para que o estado da bateria seja mostrado.

“Sabemos que alguns de vocês sentem que a Apple os decepcionou, Nós pedimos desculpas. Sempre quisemos que nossos clientes pudessem usar seus iPhones o tempo mais longo possível. Somos orgulhosos de que os produtos da Apple sejam conhecidos por sua durabilidade e por manter seu valor mais tempo do que os aparelhos de nossos concorrentes”, escreveu a empresa em seu site.

Os promotores da França também iniciaram um inquérito contra a japonesa Epson, também por suspeita de incorporar obsolescência programada em seus produtos.DW

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