CONTRA A VIOLÊNCIA
Senado aprova Plano Nacional para reduzir homicídio de jovens
Homens jovens, negros e de baixa renda lideram o número de mortes por armas de fogo (Foto: Pixabay)
O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 13, a proposta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 240/2016, que prevê a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O objetivo do projeto é reduzir, nos próximos dez anos, os altos índices de violência contra jovens brasileiros. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Homens jovens, negros e de baixa renda lideram o número de mortes por armas de fogo, de acordo com informações da 9ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Seguindo o Mapa da Violência de 2016, o relator do projeto, o senador Hélio José (PROS-DF), afirmou que, mesmo que os jovens alcancem atualmente 26% da população, eles representam 58% das vítimas de homicídios praticados com armas de fogo. Entre os jovens com 20 anos de idade, o índice é ainda maior, com 67,4 mortes a cada 100 mil habitantes nessa faixa etária.
Nas comissões temáticas, o senador Telmário Mota (PDT-RR) propôs uma alteração, incluindo a participação das comissões permanentes de direitos humanos da Câmara dos Deputados e do Senado nas conferências nacionais para revisar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, que ocorrerão, no máximo, a cada quatro anos.
Os planos de enfrentamento estaduais, distritais e municipais deverão ser feitos em até 360 dias após a publicação da lei. No Plano Nacional, cinco são as principais metas de combate à violência: redução da taxa de homicídio para um dígito a cada 100 mil jovens; diminuição da letalidade policial; aumento da elucidação de crimes contra a vida para 80% dos casos; redução da vitimização de policiais; e adoção de políticas públicas em áreas com altas taxas de violência contra os jovens.
Além disso, a proposta 240/2016 estabelece 19 diretrizes para o Plano Nacional, como a criação de gabinetes de gestão integradas municipais, estaduais e regionais; a criação do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos sobre Violência e Segurança Pública; a criação do Sistema Nacional de Indexação Balística (Sisbala); e a criação da Escola Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública.
A PLS 240/2016 é fruto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que ocorreu no Senado Federal entre os anos de 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), quando Lindbergh Farias (PT-RJ) trabalhava como relator. Senado
O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 13, a proposta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 240/2016, que prevê a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. O objetivo do projeto é reduzir, nos próximos dez anos, os altos índices de violência contra jovens brasileiros. O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Homens jovens, negros e de baixa renda lideram o número de mortes por armas de fogo, de acordo com informações da 9ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Seguindo o Mapa da Violência de 2016, o relator do projeto, o senador Hélio José (PROS-DF), afirmou que, mesmo que os jovens alcancem atualmente 26% da população, eles representam 58% das vítimas de homicídios praticados com armas de fogo. Entre os jovens com 20 anos de idade, o índice é ainda maior, com 67,4 mortes a cada 100 mil habitantes nessa faixa etária.
Nas comissões temáticas, o senador Telmário Mota (PDT-RR) propôs uma alteração, incluindo a participação das comissões permanentes de direitos humanos da Câmara dos Deputados e do Senado nas conferências nacionais para revisar o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, que ocorrerão, no máximo, a cada quatro anos.
Os planos de enfrentamento estaduais, distritais e municipais deverão ser feitos em até 360 dias após a publicação da lei. No Plano Nacional, cinco são as principais metas de combate à violência: redução da taxa de homicídio para um dígito a cada 100 mil jovens; diminuição da letalidade policial; aumento da elucidação de crimes contra a vida para 80% dos casos; redução da vitimização de policiais; e adoção de políticas públicas em áreas com altas taxas de violência contra os jovens.
Além disso, a proposta 240/2016 estabelece 19 diretrizes para o Plano Nacional, como a criação de gabinetes de gestão integradas municipais, estaduais e regionais; a criação do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos sobre Violência e Segurança Pública; a criação do Sistema Nacional de Indexação Balística (Sisbala); e a criação da Escola Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública.
A PLS 240/2016 é fruto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Assassinato de Jovens, que ocorreu no Senado Federal entre os anos de 2015 e 2016, sob a presidência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), quando Lindbergh Farias (PT-RJ) trabalhava como relator. Senado
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