TEMER PETROBRAS

Entenda como o governo pretende reduzir reajustes nos combustíveis; política da Petrobras não será alterada

(Pixabay)

O preço do diesel nos postos do país seguirá congelado por 60 dias, como parte do acordo feito entre governo e caminhoneiros, mas o da gasolina continua oscilando. Após aumento de 2,25% na última semana, o preço da gasolina nas refinarias caiu 0,68% na terça-feira (5) e 1,35% nesta quarta (6). No mês de maio, foram 11 reajustes para cima e 5 para baixo.

Para tentar reduzir a frequência de reajustes, especialmente na gasolina, o governo criou um grupo de trabalho liderado pelo ministro de Minas de Energia, Moreira Franco. A equipe deve apresentar um “plano de transição” que garanta a previsibilidade dos preços dos combustíveis até outubro, quando um novo presidente assumirá o país.

Política da Petrobras segue inalterada
No início da semana, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deixou claro que o governo não vai interferir na política de preços da Petrobras. “A política de preços da Petrobras está preservada, não se mexe nisso. O grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia está estudando uma fórmula de como o problema pode ser resolvido. Nós podemos achar uma solução para esse repasse (ao consumidor)”, afirmou.

O presidente Michel Temer e seus ministros mais próximos devem se afastar das discussões para evitar a impressão de que estão interferindo na condução do estudo. Na sexta-feira, quando anunciou Ivan Monteiro para o lugar de Pedro Parente na presidência da empresa, Michel Temer também prometeu não mexer na política da companhia.

Por que os preços oscilam?
A variação frequente, até mesmo diária, dos preços dos combustíveis só é possível graças a atual política da Petrobras, que foi adotada em meados do ano passado. Buscando sintonia com o mercado externo, os valores hoje são calculados com base no câmbio e no preço global do barril de petróleo.

Para Mauricio Jaroski, que é consultor da área de Energia e Química Sustentável da MaxiQuim, o cálculo atual dos preços vai de encontro às políticas das principais economias do mundo, como Estados Unidos e Alemanha.

“Tudo o que o Pedro Parente (ex-presidente da Petrobras) fez foi algo muito normal para o mundo, mas o brasileiro não encara de forma normal, porque não está acostumado com flutuações do mercado”, afirma. “Sempre que a gente traz algo de fora para implementar aqui, encaramos certa resistência”.

Um parque de refino “deprimido” e sem estoques
Já Alexandre Szklo, professor de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, acredita que oscilações de curto prazo nos preços são ruins para qualquer empresa, porque abalam os contratos de fornecimento e fazem com que a companhia ganhe e perca consumidores constantemente.

“Qualquer grande companhia tem estoque para lidar com a oscilação de curto prazo, como sazonalidade, quebra de produção, problemas inesperados e, no caso do petróleo, riscos geopolíticos. Ela segue a paridade internacional, mas não a oscilação”, explica.

Segundo o especialista, um dos problemas está na subutilização do parque de refino da Petrobras, que está trabalhando aquém da capacidade de produção e pode ser, hoje, comparado a um parque de “país europeu em crise”.

“Qualquer empresa privada operaria suas refinarias ao máximo possível, porque elas têm um enorme custo fixo. A dinâmica estratégica é utilizar bastante da capacidade de refino, produzir estoque, acompanhar a dinâmica internacional, mas não a oscilação de curto prazo. Exatamente porque há estoques”, afirma.

Como o governo pretende reduzir as oscilações?
A equipe de trabalho comandada por Moreira Franco pretende sugerir ao governo medidas que possibilitem reajustes mensais nos preços dos combustíveis. Para não interferir na política da Petrobras, a ideia é que os preços sejam controlados pela parte dos impostos, num regime flutuante de tributação.

Funcionaria da seguinte forma: governo estipula um preço médio para o barril do petróleo, como US$ 60, por exemplo. Se o preço do barril ultrapassar esse valor, o governo reduz os impostos incidentes sobre os combustíveis (PIS/Cofins e CIDE). Se o preço do barril ficar abaixo de US$ 60, o governo pode subir novamente os impostos a fim de compensar as perdas de arrecadação nos dias em que o valor estava acima da média.

Os governos dos estados também serão convidados a colaborar com a proposta alterando as alíquotas de ICMS sobre os combustíveis.

O que diz a Petrobras
Segundo fontes do governo, o novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, deverá colaborar com as mudanças e manter a empresa aberta ao diálogo. Tanto o presidente quanto os demais diretores da companhia acreditam que seja possível minimizar o impacto dos reajustes aos consumidores sem prejudicar o lucro da Petrobras.Por Fernanda Santos/Yahoo Finanças

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