Quilombos:Eles estavam lá...Antes de qualquer um chegar
Quilombos no caminho do desenvolvimento econômico?
Entre direito à propriedade e interesses econômicos, moradores de quilombos e governo se enfrentam em disputas judiciais pela terra
No século XVI, Portugal passou a importar escravos da África para garantir que suas fazendas prosperassem no Brasil colonial. Essa prática continuou até 1888. Hoje, os descendentes desses escravos são o tema principal no debate sobre a localização dos quilombos brasileiros.
Quilombos são assentamentos rurais fundados por escravos libertados ou fugitivos. O direito dos residentes à propriedade está garantido na Constituição. Desde 1995, o Incra, órgão do governo responsável pela regularização agrária, vem formalizando as propriedades. Ainda assim, moradores são frequentemente ameaçados de despejo, principalmente quando seu direito à propriedade está no caminho de algum grande negócio ou dos planos de crescimento econômico do governo.
Carlos Tauz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas, escreveu no Blog do Noblat sobre o projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, administrada pela Vale.
“A Justiça reconhece prerrogativas de indígenas e quilombolas, mas a economia não considera a legitimidade dos direitos. É assim em toda a história brasileira e não tem sido diferente neste último surto de crescimento econômico que se inicia há cerca de 10 anos.”
As obras de duplicação foram suspensas por danos ao meio ambiente e às comunidades vizinhas, que incluem cerca de 80 quilombos.O juiz responsável pela suspensão das obras acusou o Ibama de emitir a licença para o projeto sem a realização prévia de uma avaliação de impacto.Com informações do Bloomberg
No século XVI, Portugal passou a importar escravos da África para garantir que suas fazendas prosperassem no Brasil colonial. Essa prática continuou até 1888. Hoje, os descendentes desses escravos são o tema principal no debate sobre a localização dos quilombos brasileiros.
Quilombos são assentamentos rurais fundados por escravos libertados ou fugitivos. O direito dos residentes à propriedade está garantido na Constituição. Desde 1995, o Incra, órgão do governo responsável pela regularização agrária, vem formalizando as propriedades. Ainda assim, moradores são frequentemente ameaçados de despejo, principalmente quando seu direito à propriedade está no caminho de algum grande negócio ou dos planos de crescimento econômico do governo.
Carlos Tauz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas, escreveu no Blog do Noblat sobre o projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, administrada pela Vale.
“A Justiça reconhece prerrogativas de indígenas e quilombolas, mas a economia não considera a legitimidade dos direitos. É assim em toda a história brasileira e não tem sido diferente neste último surto de crescimento econômico que se inicia há cerca de 10 anos.”
As obras de duplicação foram suspensas por danos ao meio ambiente e às comunidades vizinhas, que incluem cerca de 80 quilombos.O juiz responsável pela suspensão das obras acusou o Ibama de emitir a licença para o projeto sem a realização prévia de uma avaliação de impacto.Com informações do Bloomberg
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