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Weintraub revoga portaria de cotas para negros, indígenas e deficientes

© Reuters

restes a ser demitido, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) portaria que estipulava a reserva de vagas a negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior.

A portaria estava em vigor desde maio de 2016, e fora editada ainda no governo Dilma Rousseff (PT). O texto previa que as universidade federais criassem sistemas de reserva de vagas para esses públicos em mestrados e doutorados.

Interlocutores do MEC indicam que, nos bastidores, a revogação da medida era tratada como uma missão que Weintraub queria cumprir antes de deixar o o cargo, como um fato simbólico. Há expectativa de que ele saia do comando do MEC (Ministério da Educação) até o fim desta semana.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, além de defender prisão de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Weintraub disse odiar o termo "povos indígenas".

O MEC informou em nota que a revogação da portaria ocorreu com base em decreto de 2019 sobre revisão e a consolidação dos atos normativos. A pasta ainda ressaltou que a Lei de Cotas prevê ações afirmativas "exclusivamente para cursos de graduação".

A pasta não respondeu se houve estudos que antecederam o ato. FOLHAPRESS

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