MAIA 'CALAMIDADE'

Maia nega possibilidade de prorrogar a 'calamidade' por três meses

Opresidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade, decretado durante a pandemia do novo coronavírus, por mais três meses "não existe". Segundo ele, isso significaria a prorrogação, também por mais três meses, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, o que "seria uma sinalização muito ruim quanto à âncora fiscal". A princípio, o estado de calamidade pública terminará no fim de dezembro de 2020. No Congresso, no entanto, há articulações para que ele abarque mais três meses, o que abriria espaço para que benefícios ligados à PEC de Guerra também durem para além de 2020. ESTADAO