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Moraes defende que redes sociais sejam consideradas empresas de comunicação

© Getty O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na manhã desta segunda-feira (13) que as redes sociais devem ser consideradas empresas de comunicação para que se responsabilizem pelo conteúdo divulgado por seus canais. Para Moraes, o fato de as empresas concentrarem no mundo as receitas de publicidade faz com que elas não possam ser consideradas apenas firmas de tecnologia. "Temos que mudar a forma jurídica de responsabilização de quem é o detentor das redes. Não é possível ainda hoje que as grandes plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia. Elas são também empresas de comunicação, empresas de publicidade. O maior volume de publicidade no mundo quem ganha são essas plataformas." A declaração de Moraes foi feita antes de participar de evento na FGV (Fundação Getulio Vargas), no Rio de Janeiro, sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia. Autoridades, jornalistas e pesquisadores participam do encontro. "O modelo negocial das redes é diferente e exatamente por isso temos que negociar a forma de regulação. Sempre levando em conta que a Constituição não garante uma liberdade de expressão como liberdade para agressão, discurso de ódio, para discurso contra a democracia. E nós vimos o que vem ocorrendo e o que ocorreu nas eleições", afirmou o ministro. Moraes afirmou ainda que as redes sociais foram "instrumentalizadas" no dia 8 de janeiro, data dos ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes. "As redes, as big techs, não podem mais fazer a política do avestruz. Não podem mais esconder a cabeça embaixo da terra e falar: 'Não temos nada a ver com isso'. Têm", disse Moraes. "O que não é verdade, mas vamos dar o benefício da dúvida: se até 8 de janeiro elas não sabiam que estavam sendo instrumentalizadas, depois de 8 de janeiro é impossível falar em não instrumentalização", acrescentou. FOLHAPRESS