‘Maria da Penha’ para gays ganha força no Congresso

A decisão desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a união homossexual estável faz ganhar força a ideia de uma lei para criminalizar o preconceito contra gays.

No Congresso, a decisão deve impulsionar o projeto de lei neste sentido de autoria da deputada Marta Suplicy (PT-SP).

Requerimento de urgência
“Depois que o Supremo se pronunciou de forma tão contundente sobre a cidadania, tornou muito difícil a não aprovação do projeto. Não só pela constitucionalidade, que ficou muito clara nos discursos dos ministros, mas principalmente pelo lado humano. Palavras como respeito, felicidade, amor e cidadania pautaram a discussão”, disse Marta.

A deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) já apresentou requerimento de urgência para a matéria. Para ela, há pressa de algo equivalente à lei Maria da Penha, que defende as mulheres, para proteger os homossexuais.

Dia Nacional de Combate à Homofobia

A pressão pela criminalização da homofobia deve aumentar a partir da próxima semana com manifestações por todo o país que estão sendo organizadas por militantes gays em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, 17 de maio.

Dados colhidos pelo Grupo Gay da Bahia mostram que os assassinatos de homossexuais, travestis e lésbicas no Brasil aumentaram 31,3% em 2010 na comparação com 2009, com 260 casos no ano passado ante 198 no ano anterior.
Fonte:Estadão