Delação premiada é constitucional?


Vinícius Coelho, presidente da OAB (Fonte: Reprodução/Folhapress)

O uso da delação premiada pode ser questionado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Pelo menos é o que sugeriu o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O presidente da ordem disse que vai propor ao colegiado discutir a constitucionalidade da delação premiada. A decisão foi tomada após o jornal Folha de S.Paulo revelar que alguns dos principais criminalistas do país não aceitam clientes que denunciam esquemas criminosos em troca de benefícios, incluindo redução da pena.

A delação premiada poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal caso a OAB a considere inconstitucional.

O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos diz que a delação premiada “mexe com os piores instintos do ser humano”. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que tem entre seus clientes governadores e parlamentares, afirma que “não trabalharia para ninguém que fizesse a delação”.FOLHA

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