STJ - Endereço certo ou não....
STJ recebe documento escrito em papel higiênico
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu o primeiro habeas corpus escrito em um papel higênico. O pedido foi digitalizado e irá tramitar como qualquer outro processo. O preso é de São Paulo e, no documento, explica que está há nove anos na cadeia por um crime que já prescreveu. Pela lei, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus.
O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, apreciou o pedido e o remeteu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, já que o caso não se encontra nas hipóteses que a Constituição autoriza a análise de habeas corpus pelo STJ.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu o primeiro habeas corpus escrito em um papel higênico. O pedido foi digitalizado e irá tramitar como qualquer outro processo. O preso é de São Paulo e, no documento, explica que está há nove anos na cadeia por um crime que já prescreveu. Pela lei, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de habeas corpus.
O presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, apreciou o pedido e o remeteu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, já que o caso não se encontra nas hipóteses que a Constituição autoriza a análise de habeas corpus pelo STJ.
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