ORÇAMENTO BRASIL
Acordo com governo é desfeito e votação do Orçamento só após Carnaval
© Reuters
O acordo que havia sido feito na terça-feira (11) entre governo e a cúpula do Congresso para devolver ao Executivo recursos que estavam nas mãos do Legislativo graças ao Orçamento Impositivo foi desfeito nesta quarta (12).
Sem consenso, sem o envio ao Parlamento de um projeto prometido pelo Executivo e com a desconfiança de partidos que obstruíram a sessão, a votação do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi adiada para depois do Carnaval, sem que uma data tenha sido definida.
Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir que o governo fosse obrigado a executar as emendas de autoria do relator-geral do Orçamento 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), no valor de R$ 30,1 bilhões. Também seria obrigatório o empenho de R$ 687 milhões em emendas de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Essa alteração na lei foi vetada por Bolsonaro, mas o Congresso havia marcado sessão para esta quarta com objetivo de derrubar o veto da Presidência.
Diante da certeza de que seria derrotado, o Palácio do Planalto montou na terça-feira uma operação envolvendo o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Após as negociações, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram o acordo.FOLHAPRESS
O acordo que havia sido feito na terça-feira (11) entre governo e a cúpula do Congresso para devolver ao Executivo recursos que estavam nas mãos do Legislativo graças ao Orçamento Impositivo foi desfeito nesta quarta (12).
Sem consenso, sem o envio ao Parlamento de um projeto prometido pelo Executivo e com a desconfiança de partidos que obstruíram a sessão, a votação do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi adiada para depois do Carnaval, sem que uma data tenha sido definida.
Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir que o governo fosse obrigado a executar as emendas de autoria do relator-geral do Orçamento 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), no valor de R$ 30,1 bilhões. Também seria obrigatório o empenho de R$ 687 milhões em emendas de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Essa alteração na lei foi vetada por Bolsonaro, mas o Congresso havia marcado sessão para esta quarta com objetivo de derrubar o veto da Presidência.
Diante da certeza de que seria derrotado, o Palácio do Planalto montou na terça-feira uma operação envolvendo o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Após as negociações, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram o acordo.FOLHAPRESS
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