ALCOLUMBRE E MAIA...
Advocacia do Senado aponta brecha para reeleição de Alcolumbre e Maia
© Pedro França/Agência Senado
A advocacia do Senado defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.
Na prática, uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chefia o Senado, e do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando da Câmara. Ambos cogitam se viabilizar à reeleição nos bastidores, embora a Constituição vede a reeleição imediata e subsequente ao mesmo cargo.
Na manifestação enviada ao tribunal, os advogados do Senado citam a independência entre os três Poderes no país -Executivo, Legislativo e Judiciário- e afirmam ser "inegável" que as Mesas Diretoras nas Casas exercem a função de execução no Poder Legislativo.
No caso do Executivo, isso cabe ao presidente da República, a governadores e a prefeitos, que podem se reeleger, segundo a Constituição. Portanto os técnicos do Senado defendem ser "natural e lógico" que as disposições da Constituição do Executivo também sejam aplicadas aos comandos do Senado e da Câmara.FOLHAPRESS
A advocacia do Senado defendeu junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os presidentes da Casa e também da Câmara dos Deputados possam ser reeleitos.
Na prática, uma decisão do Supremo sobre o caso pode afetar a possibilidade de reeleição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que chefia o Senado, e do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), no comando da Câmara. Ambos cogitam se viabilizar à reeleição nos bastidores, embora a Constituição vede a reeleição imediata e subsequente ao mesmo cargo.
Na manifestação enviada ao tribunal, os advogados do Senado citam a independência entre os três Poderes no país -Executivo, Legislativo e Judiciário- e afirmam ser "inegável" que as Mesas Diretoras nas Casas exercem a função de execução no Poder Legislativo.
No caso do Executivo, isso cabe ao presidente da República, a governadores e a prefeitos, que podem se reeleger, segundo a Constituição. Portanto os técnicos do Senado defendem ser "natural e lógico" que as disposições da Constituição do Executivo também sejam aplicadas aos comandos do Senado e da Câmara.FOLHAPRESS
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