GOVERNO BOLSONARO

Governo estuda nova âncora fiscal inspirada em metas de inflação

© R.M. Nunes / Shutterstock.com O Ministério da Economia está desenhando um modelo de meta para a dívida pública com banda de flutuação para cima ou para baixo, inspirado no sistema de metas de inflação adotado há 23 anos pelo Banco Central (BC) para definir a política de juros. Uma das propostas testadas é um alvo para a dívida entre 60% e 70% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de cinco pontos porcentuais para mais ou para menos, segundo apurou o Estadão. Por exemplo: se a meta for de 65% do PIB, o governo cumpriria a meta se levasse a dívida para o intervalo entre 60% e 70%. Hoje, a dívida está em 78,2% do PIB - no melhor momento, em dezembro de 2011, chegou a 51,3%. Não há, porém, nenhum número fechado. Dependendo do nível da dívida e da sua trajetória, o sistema de bandas permitiria aumentar as despesas acima da inflação desde que garantida a continuidade da queda do endividamento. Se a dívida estiver subindo, o governo teria de voltar a corrigir as despesas. Os técnicos da equipe econômica pretendem apresentar o resultado das simulações em reunião no início da semana que vem. O modelo faz parte da regulamentação de emenda constitucional promulgada em março de 2021 que garantiu a prorrogação do auxílio emergencial. A emenda introduz uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais, mas, passado mais de um ano, ainda não foi regulamentada. A expectativa da área econômica é de que o projeto de regulamentação seja discutido pelo Congresso na janela de votações depois das eleições. A ideia dos técnicos é que a dívida pública passe a ser a principal âncora da política fiscal brasileira. Hoje, esse papel é do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. ESTADAO