APOSENTADORIA

INSS nega revisão da vida toda à espera de novo julgamento no STF

© Shutterstock Às vésperas da retomada do julgamento da revisão da vida toda no STF (Supremo Tribunal Federal), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a responder os pedidos administrativos da correção e tem negado as solicitações dos segurados, sob o argumento de que o caso não chegou totalmente ao final, ou seja, não teve o trânsito em julgado. A revisão da vida toda permite aos aposentados incluírem salários antigos na aposentadoria -anteriores a julho de 1994- para aumentar o valor do benefício. A correção foi aprovada no Supremo em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, e, em abril, a decisão final do julgamento foi publicada. O caso será retomado no plenário entre os dias 11 e 21 deste mês, quando os ministros deverão julgar os embargos de declaração, que é o recurso apresentado pelo INSS no caso. Por enquanto, os processos que discutem a revisão estão parados no Judiciário de todo o país. FOLHAPRESS