AUXÍLIO -GÁS

Fazenda vai propor ajustes em projeto do Auxílio-Gás após especialistas apontarem drible

© Pedro Ventura/ Agência Brasília O Ministério da Fazenda vai propor ajustes no projeto de lei que busca ampliar o Auxílio-Gás dos Brasileiros após especialistas apontarem drible nas regras do arcabouço fiscal, como mostrou a Folha de S.Paulo. Segundo um integrante da pasta,a medida será alterada para garantir que quaisquer despesas ou renúncias de receitas ligadas ao programa sejam registradas no Orçamento, com as devidas compensações e sem triangulação de recursos. O diagnóstico da equipe econômica é que a proposta gerou ruído, mas o envio como projeto de lei permite aperfeiçoamentos antes que qualquer mudança entre em vigor. A percepção de drible fiscal no projeto de lei contribuiu para a deterioração dos mercados nos últimos dias, o que inclui a alta do dólar,num indicativo de como a medida foi mal recebida. O temor dos investidores é que a manobra abra a porteira para outras iniciativas do mesmo teor, levando à piora das contas públicas. Diante disso, a equipe econômica sinalizou que a injeção de recursos adicionais no Auxílio-Gás vai depender de um bloqueio na mesma magnitude em outras despesas dentro do Orçamento, ou de uma renúncia de receitas acompanhada de compensação. Segundo um integrante da Fazenda, a medida "vai ter que respeitar o arcabouço fiscal", e se houver qualquer dúvida ou entendimento de que há risco de triangulação de recursos, isso "tem que acabar". A preocupação da equipe é afastar qualquer carimbo de criatividade que possa manchar a credibilidade das regras fiscais. FOLHAPRESS