As virtudes do caos na internet

A desgovernança é melhor que o controle estatal da internet (Reprodução/Internet)

Para algo tão central no mundo moderno, a internet é surpreendentemente mal-governada. É dirigida por um punhado de organizações conhecidas apenas por siglas de três a cinco letras. Muitas de suas reuniões, tanto online como offline, são abertas ao público, embora poucos participem. Algumas, como o Internet Governance Forum, que realizou a sua reunião anual em Nairobi esta semana, não passam de usinas de ideias. A tomada de decisões importantes é lenta e muitas vezes imprevisível.
O processo é, em suma, um tanto caótico, mas o caos não é desastroso. A internet funciona bem na maior parte das vezes. E a confusão é muito melhor do que a alternativa, que quase sempre leva ao controle estatal da internet.
A abertura da internet promove duas de suas grandes virtudes. Primeiro, ela tem incentivado inovações. Nos países ricos, a internet é responsável por cerca de 10% do crescimento do PIB há 15 anos. Em segundo lugar, como ninguém controla a internet, ela tem se revelado difícil de censurar. E, apesar (ou talvez por causa) desta falta de governança, a rede se mostrou surpreendentemente livre. Mais de dois bilhões de pessoas estão ligadas à internet. As muitas previsões de colapso da rede nunca se confirmaram.
Governos se sentem desconfortáveis com o atual cenário. Há um reconhecimento crescente — e não apenas entre os regimes autoritários –que a internet é muito importante, tanto política como economicamente, para continuar a operar fora do controle estatal.
Alguns governos estão buscando passar de mais do que meras partes interessadas na rede para ter a palavra final em questões importantes. China e Rússia querem que a Assembleia Geral da ONU adote um “Código Internacional de Conduta para a Segurança da Informação”. Índia, Brasil e África do Sul pediram um “novo órgão global” para controlar a internet. Outros países querem dar a uma agência da ONU, a União Internacional das Telecomunicações (UIT), um papel de supervisão. A próxima renegociação do tratado que define as competências da UIT é considerada como uma oportunidade para impulsionar esta agenda.
Mesmo os governos ocidentais, que geralmente favorecem o sistema de várias organizações no controle da internet, gostariam de ter mais domínio sobre a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), cujo conselho decide quais domínios são adicionados (como .com ou .org). A ICANN acabou de começar um processo para introduzir novos domínios controversos. Em breve podemos ter “.pepsi” e “.jesus”, razão pela qual governos estão cada vez mais nervosos com o órgão e seu opaco processo decisório. Muitos governos gostariam de ter poder de veto sobre a criação de novos domínios.
Estados devem desempenhar um papel importante na defesa dos interesses de seus cidadãos, mas não devem ter a palavra final sobre a internet. O controle estatal iria sufocá-la. Imagine se a UIT — um exemplo clássico da lenta burocracia internacional com antiquados rituais diplomáticos — tivesse no controle da rede mundial no momento em que ela surgiu há duas décadas. A UIT teria conseguido transformar a internet na fonte de inovação que é hoje? É provável que não.


Fonte: Economist