Estudo revela que 274 prefeitos foram cassados desde 2008

Para Ziulkoski, a tendência é de que o número de cassações aumente até 2012 (Reprodução/internet)

Levantamento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta segunda-feira, 10, revela que o governo terminou mais cedo para 274 dos 5.563 prefeitos eleitos ou reeleitos nas últimas eleições municipais, o que representa 4,9% do total. Cerca de 38% dos casos foram motivados por ações de improbidade administrativa e, em 36,9% deles, por infrações à legislação eleitoral. Os estados de Piauí – o campeão, com 50 cassados -, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso lideram o ranking da troca de cadeiras.

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A maioria das ações que levaram às cassações foi motivada por desvios de verbas e falta de comprovação do uso do dinheiro público. Há ainda prefeitos reeleitos que tiveram contas do mandato anterior reprovadas. Em processos envolvendo campanhas eleitorais, as principais razões para a perda de mandato são a compra de votos, irregularidades na prestação de contas e uso indevido de meios de comunicação.

Ao analisar os números, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, chega a uma previsão pessimista: “A tendência é aumentar o número de cassações até 2012. Nem sempre um bom profissional de mercado consegue ser um bom prefeito. O despreparo para a função é grande. A fiscalização também aumentou, e a imprensa tem colaborado com o monitoramento”.

Entre os estados que mais cassaram prefeitos, a Bahia aumentou, recentemente, a lista de afastados. Ioná Queiroz (PT), de Camamu; Sílvio Ataliba (PT), de Maragojipe; e Eranita Brito (PMDB), de Madre Deus, foram afastados. O número de cassados chega a 32, dos quais 26 conseguiram recursos judiciais mantendo os mandatos. Ioná foi acusada de compra de votos; Ataliba – reconduzido ao cargo por uma liminar -, de admitir funcionários sem concurso; e Eranita, de abuso de poder econômico e político.

Já em Tocantins, nos últimos dois anos foram propostas 108 ações pelo Ministério Público Federal e pelo MP estadual contra prefeitos e ex-prefeitos. Eles foram acusados de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público. Só o MPE denunciou 48 dos 139 prefeitos do estado por acusações que incluem desvio de verbas, funcionários fantasmas e empréstimos consignados fraudulentos. Enquanto o MPE tenta afastar os gestores, o MPF procura recuperar os danos aos cofres públicos, que já chegam a R$ 7 milhões.

O Rio de Janeiro soma nove casos de cassação, sendo que, em seis processos – Guapimirim, Itaguaí, Campos, Cabo Frio, Valença e Seropédica -, os prefeitos conseguiram na Justiça a permanência nos cargos. Foram cassados os prefeitos de Mangaratiba, Carapebus e Magé. Em São Paulo, dez prefeitos foram cassados. Oito prefeitos são investigados por uso indevido de verba pública. O Paraná registra 13 cassações, sendo quatro por improbidade. Santa Catarina também teve 13 gestores afastados – dois permanecem por causa de liminares -, e o Rio Grande do Sul, seis.

Fonte: O Globo