RELATÓRIO ONU
Direitos reprodutivos impactam desenvolvimento de países
Países desenvolvidos tendem a ter taxas de fecundidades mais controladas (Foto: Pixabay)
Quando as pessoas conseguem exercer os seus direitos reprodutivos e sexuais, os países tendem a prosperar em todos os campos. É o que aponta um novo relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a agência de saúde sexual e reprodutiva da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado na última quarta-feira, 17.
Apesar disso, o relatório “O Poder da Escolha – Direitos Reprodutivos e a Transição Demográfica” aponta que nenhum país do mundo dá total capacidade para que as pessoas possam exercer todos os seus direitos. Isso é retratado quando um casal quer ter mais filhos, mas não pode, seja pela situação econômica ou outro aspecto; assim como o casal que quer ter menos filhos, mas não tem conhecimento sobre os métodos contraceptivos.
“Ainda não há um país que possa alegar que tornou os direitos reprodutivos para todas as pessoas uma realidade. As escolhas são muito mais limitadas para muitas mulheres. E isso significa que ainda há milhões de pessoas que estão tendo mais – ou menos – filhos do que gostariam, com implicações não apenas para os indivíduos, mas também para as comunidades, instituições, economias, mercados de trabalho e nações inteiras”, escreveu a diretora executiva da UNFPA, Natalie Kanem, na apresentação do relatório.
O documento explica ainda que, quando uma mulher pode escolher exatamente quando ela quer se tornar mãe, ela tem um maior controle sobre a sua vida. Dessa forma, ela pode atingir todo o seu potencial econômico, o que beneficia o país como um todo.
Apesar de ainda haver muita discrepância sobre os direitos reprodutivos e sexuais em muitos países do mundo, o estudo aponta uma melhora desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994. Isso porque as pessoas estão com maior acesso à informação, o que as permitem reivindicar os seus direitos e ter maior conhecimento sobre os métodos conceptivos e contraceptivos.
“A transição histórica para uma fecundidade menor surgiu por meio de pessoas que reivindicavam seu direito de fazer escolhas sobre suas vidas reprodutivas e de ter o número de filhos que queriam, quando queriam”, explica o relatório.
De acordo com destaques do relatório, uma boa parte dos países da África Subsaariana apresenta taxas totais de fecundidade superiores a quatro filhos por mulher. As causas para a alta taxa podem estar relacionadas ao baixo poder econômico das famílias, limitado acesso à saúde e educação e aos obstáculos existentes aos direitos das mulheres.
Enquanto isso, grande parte dos países de renda média viu a fecundidade declinar rapidamente. Já nações mais desenvolvidas da Ásia, Europa e América do Norte mantêm as taxas de fecundidade baixas há longos anos. Isso porque esses países contam com um maior acesso à informação, saúde e educação, além de terem outros direitos respeitados, inclusive os reprodutivos.
Brasil
Segundo o relatório, as desigualdades econômicas e educacionais no Brasil impactam diretamente nas taxas de fecundidades das famílias brasileiras. Dessa forma, mulheres com grau de estudo e situação econômica mais elevados tendem a ter menos filhos, por vezes menos do que a quantidade desejada por não conseguirem conciliar a vida profissional com a familiar.
De acordo com os dados, nos 20% dos domicílios com renda mais alta, as mulheres contam com taxas de fecundidade que não são o suficiente para atingir a sua taxa de reposição da população. Isso porque a média de fecundidade nessas residências gira em torno de 1, enquanto a taxa de reposição é de 2.
Na outra ponta da tabela, as mulheres com menos acesso à educação e, no geral, com situação econômica mais limitada têm mais filhos, por vezes mais do que o desejado. Muitas dessas gestações não são planejadas.
Dados de 2006 mostram que 60% das mulheres, entre 15 e 19 anos, que se tornaram mães, e 50% entre 20 e 24 anos, não desejavam ter engravidado naquele momento. Os números demonstram que, mesmo com maior investimento em educação e informação, o acesso a maiores detalhes ainda está aquém do necessário para atingir toda a sociedade.
Por isso, a UNFPA sugere algumas medidas para que a taxa de fecundidade brasileira possa se tornar mais equilibrada, com maior garantia de direito às famílias. Para a entidade, é essencial ampliar o acesso das mulheres à informação; ampliar e qualificar a educação integral sobre a sexualidade; garantir e ampliar o acesso a métodos contraceptivos; garantir serviços e atendimentos de qualidade nos casos de aborto legal – aqueles garantidos em lei; melhorar e assegurar serviços de saúde sexual; e implementar políticas de conciliação familiar e profissional.UNFPA
Quando as pessoas conseguem exercer os seus direitos reprodutivos e sexuais, os países tendem a prosperar em todos os campos. É o que aponta um novo relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a agência de saúde sexual e reprodutiva da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado na última quarta-feira, 17.
Apesar disso, o relatório “O Poder da Escolha – Direitos Reprodutivos e a Transição Demográfica” aponta que nenhum país do mundo dá total capacidade para que as pessoas possam exercer todos os seus direitos. Isso é retratado quando um casal quer ter mais filhos, mas não pode, seja pela situação econômica ou outro aspecto; assim como o casal que quer ter menos filhos, mas não tem conhecimento sobre os métodos contraceptivos.
“Ainda não há um país que possa alegar que tornou os direitos reprodutivos para todas as pessoas uma realidade. As escolhas são muito mais limitadas para muitas mulheres. E isso significa que ainda há milhões de pessoas que estão tendo mais – ou menos – filhos do que gostariam, com implicações não apenas para os indivíduos, mas também para as comunidades, instituições, economias, mercados de trabalho e nações inteiras”, escreveu a diretora executiva da UNFPA, Natalie Kanem, na apresentação do relatório.
O documento explica ainda que, quando uma mulher pode escolher exatamente quando ela quer se tornar mãe, ela tem um maior controle sobre a sua vida. Dessa forma, ela pode atingir todo o seu potencial econômico, o que beneficia o país como um todo.
Apesar de ainda haver muita discrepância sobre os direitos reprodutivos e sexuais em muitos países do mundo, o estudo aponta uma melhora desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994. Isso porque as pessoas estão com maior acesso à informação, o que as permitem reivindicar os seus direitos e ter maior conhecimento sobre os métodos conceptivos e contraceptivos.
“A transição histórica para uma fecundidade menor surgiu por meio de pessoas que reivindicavam seu direito de fazer escolhas sobre suas vidas reprodutivas e de ter o número de filhos que queriam, quando queriam”, explica o relatório.
De acordo com destaques do relatório, uma boa parte dos países da África Subsaariana apresenta taxas totais de fecundidade superiores a quatro filhos por mulher. As causas para a alta taxa podem estar relacionadas ao baixo poder econômico das famílias, limitado acesso à saúde e educação e aos obstáculos existentes aos direitos das mulheres.
Enquanto isso, grande parte dos países de renda média viu a fecundidade declinar rapidamente. Já nações mais desenvolvidas da Ásia, Europa e América do Norte mantêm as taxas de fecundidade baixas há longos anos. Isso porque esses países contam com um maior acesso à informação, saúde e educação, além de terem outros direitos respeitados, inclusive os reprodutivos.
Brasil
Segundo o relatório, as desigualdades econômicas e educacionais no Brasil impactam diretamente nas taxas de fecundidades das famílias brasileiras. Dessa forma, mulheres com grau de estudo e situação econômica mais elevados tendem a ter menos filhos, por vezes menos do que a quantidade desejada por não conseguirem conciliar a vida profissional com a familiar.
De acordo com os dados, nos 20% dos domicílios com renda mais alta, as mulheres contam com taxas de fecundidade que não são o suficiente para atingir a sua taxa de reposição da população. Isso porque a média de fecundidade nessas residências gira em torno de 1, enquanto a taxa de reposição é de 2.
Na outra ponta da tabela, as mulheres com menos acesso à educação e, no geral, com situação econômica mais limitada têm mais filhos, por vezes mais do que o desejado. Muitas dessas gestações não são planejadas.
Dados de 2006 mostram que 60% das mulheres, entre 15 e 19 anos, que se tornaram mães, e 50% entre 20 e 24 anos, não desejavam ter engravidado naquele momento. Os números demonstram que, mesmo com maior investimento em educação e informação, o acesso a maiores detalhes ainda está aquém do necessário para atingir toda a sociedade.
Por isso, a UNFPA sugere algumas medidas para que a taxa de fecundidade brasileira possa se tornar mais equilibrada, com maior garantia de direito às famílias. Para a entidade, é essencial ampliar o acesso das mulheres à informação; ampliar e qualificar a educação integral sobre a sexualidade; garantir e ampliar o acesso a métodos contraceptivos; garantir serviços e atendimentos de qualidade nos casos de aborto legal – aqueles garantidos em lei; melhorar e assegurar serviços de saúde sexual; e implementar políticas de conciliação familiar e profissional.UNFPA
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