FRANÇA

França cria taxa sobre compra online de livros para proteger comércio local

© Shutterstock O governo da França aprovou um decreto no último dia 7 de abril que estabelece uma taxa de três euros (R$ 16) para a entrega no país de livros encomendados pela internet, no capítulo final de uma guerra contra a dominação dos gigantes digitais no mercado livreiro francês. A medida pretende apoiar livrarias locais, incentivando leitores a se deslocarem até a livraria mais próxima em vez de realizar a mesma compra em um par de cliques. A tarifa também quer promover uma concorrência menos desigual entre empresas francesas de menor porte e gigantes do varejo online, como Amazon e Fnac. Beneficiadas por uma lei de 2014, as grandes empresas do comércio digital podem fazer entregas praticamente gratuitas, a 0,01 euro (R$ 0,05), enquanto livrarias independentes precisam arcar com o custo de cerca de seis euros (R$ 33) por remessa. Esse contexto, segundo o governo francês, promovia uma "competição distorcida" no setor. A medida foi anunciada em setembro do ano passado, e prevê uma tarifa de três euros para entregas de compras de livros de até 35 euros (R$ 190). Encomendas online acima deste valor, no entanto, seguem a regra de 2014: 0,01 euro por entrega. A nova medida não se aplica a site de venda de livros de segunda mão. Por seu ineditismo, a tarifa precisou da aprovação da Comissão Europeia para ser implementada, o que ocorreu em fevereiro. Assinado pela ministra da Cultura, Rima Abdul-Malak, e pelo ministro da Economia, Bruno Le Maire, na semana passada, o decreto entra em vigor só em 7 de outubro, mas já provocou reações. FOLHAPRESS