Pará corta incentivo fiscal a Belo Monte


Governo do Pará acaba com acordo de redução do ICMS (Reprodução/Internet)

O governo do Pará retirou o incentivo fiscal do consórcio construtor da hidrelétrica de Belo Monte na quinta-feira 29. O motivo foi a compra de 118 caminhões fora do estado, que viola o acordo que previa o incentivo fiscal. Em outubro a Secretaria da Fazenda paraense acordou a redução do ICMS de 17% para 10%, desde que as máquinas fossem compradas no estado.
A quebra deste contrato representou uma perda de cerca R$ 5 milhões em ICMS, que foi arrecadado pelos cofres paulistas, já que os caminhões foram comprados na Mercedes-Benz em São Paulo. O ICMS também passará a ser cobrado na entrada dos produtos no Pará, ao invés de ser feita mensalmente. O não pagamento da taxa implicará na retenção das mercadorias.
Os valores antigos do ICMS serão restabelecidos através de um decreto publicado no Diário Oficial. O consórcio de Belo Monte divulgou em nota que a compra foi feita em São Paulo por questões operacionais da Mercedes-Benz e que pretende manter o compromisso de privilegiar fornecedores do Pará. Segundo o comunicado, o consórcio já contratou, até novembro de 2011, mais de R$ 500 milhões em produtos e serviços no estado.
Já a montadora explicou que a compra em São Paulo permitiria a venda dos caminhões antes do aumento do IPI para carros importados, implementada no último dia 16, devido à rápida disponibilidade dos veículos na cidade.

Fonte: Folha

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