Troca de governo: 8 podem ter mudança de foro

Somando a recém-exonerada equipe de Dilma e o novo governo Temer, 14 ministros ou ex-ministros são investigados na Lava Jato.

Do grupo, oito podem sofrer impacto com a mudança, graças à perda ou à conquista da prerrogativa de função, dispositivo do Código Penal que dá a parlamentares e a ministros, entre outros, o privilégio de ser processado e julgado por tribunais superiores, no caso, o STF (Supremo Tribunal Federal).

A maioria dos envolvidos saiu perdendo. Integrantes da cúpula de Dilma até a semana passada, Aloizio Mercadante, Edinho Silva, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo e Ricardo Berzoini, além do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perderam a regalia.

Isso não garante, porém, que os casos deles serão desmembrados do STF e levados à Justiça Federal do Paraná, a cargo do juiz Sérgio Moro.

Todos (exceto Mercadante e Cardozo) constam no “inquérito-mãe” da Lava Jato no STF, que tem 75 nomes, inclusive o do ex-presidente Lula. O processo está a cargo do ministro Teori Zavascki, mas não se sabe se ele vai desmembrar os inquéritos.

Temer

Oito ministros de Temer já tiveram o nome envolvido na operação. Cinco constam na planilha da Odebrecht que cita políticos supostamente beneficiados com doações suspeitas: Bruno Araújo (PSDB-PE), José Serra (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE), Raul Jungmann (PPS-PE) e Ricardo Barros (PP-PE). De qualquer maneira, a entrada no governo não altera a situação deles, porque todos já eram deputados ou senadores e tinham o benefício.

Esta é também a condição do senador (agora ministro do Planejamento) Romero Jucá (PMDB-RR). Ele é citado por três delatores e acusado de arrecadar R$ 1,5 milhão de propina à campanha do filho a vice-governador de Roraima.

Os únicos investigados que ganham agora a prerrogativa de foro são Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que não se elegeu senador em 2014, e Henrique Alves (PMDB-RN), que deixou o ministério de Dilma no final de março. Ambos são suspeitos de receber propina da OAS.

Lula

O ex-presidente é um caso jurídico à parte. Lula teve a indicação à Casa Civil suspensa um dia após a nomeação, em 17 de março (o que daria a ele o privilégio), mas o caso acabou “travado” desde então.

Hoje o petista responde no STF por uma denúncia e dois inquéritos. A denúncia é sobre a tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o que foi revelado por Delcídio do Amaral.

Há também dois inquéritos. Um deles, o “inquérito-mãe”, aponta Lula como peça central do esquema da Petrobras. O outro, que investiga obstrução da Justiça, se baseia na conversa grampeada entre Lula e Dilma, na qual a presidente diz que enviará o termo de posse. Por haver conexão com investigados com foro privilegiado, os casos podem ficar no STF.Metro