TSE CANDIDATURA
TSE recebeu 16 contestações à candidatura de Lula
A candidatura do ex-presidente foi registrada no dia 15 de agosto (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)
A candidatura do ex-presidente Lula foi alvo de 16 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para questionamentos terminou às 23:59h desta quarta-feira, 22.
Após receber a notificação, a defesa de Lula terá sete dias para se manifestar. A candidatura do ex-presidente foi registrada no dia 15 de agosto.
O TSE recebeu ao todo oito pedidos de impugnação da candidatura de Lula apresentados pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos e outras oito notícias de inelegibilidade apresentadas por cidadãos.
Entre os pedidos de impugnação está um apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que argumentou à Justiça Eleitoral que o ex-presidente está inelegível por já ter sido condenado em segunda instância.
Com o término do prazo para contestações de candidaturas no TSE, agora os advogados de Lula terão sete dias para apresentar uma defesa. O TSE pode ainda ouvir testemunhas ou pedir coleta de provas, envolvendo prazos de quatro e cinco dias, respectivamente. Por fim, é aberto um novo prazo de cinco dias para alegações finais dos autores dos questionamentos.
Caso a candidatura de Lula seja rejeitada, a defesa do ex-presidente poderá apresentar recurso ao próprio TSE. Lula então poderá ser considerado “sub judice” e concorrer até que o registro seja analisado em definitivo. Uma outra possibilidade é a substituição de Lula como candidato, o que pode acontecer até 20 dias antes das eleições.G1
A candidatura do ex-presidente Lula foi alvo de 16 contestações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para questionamentos terminou às 23:59h desta quarta-feira, 22.
Após receber a notificação, a defesa de Lula terá sete dias para se manifestar. A candidatura do ex-presidente foi registrada no dia 15 de agosto.
O TSE recebeu ao todo oito pedidos de impugnação da candidatura de Lula apresentados pelo Ministério Público, partidos, coligações e candidatos e outras oito notícias de inelegibilidade apresentadas por cidadãos.
Entre os pedidos de impugnação está um apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que argumentou à Justiça Eleitoral que o ex-presidente está inelegível por já ter sido condenado em segunda instância.
Com o término do prazo para contestações de candidaturas no TSE, agora os advogados de Lula terão sete dias para apresentar uma defesa. O TSE pode ainda ouvir testemunhas ou pedir coleta de provas, envolvendo prazos de quatro e cinco dias, respectivamente. Por fim, é aberto um novo prazo de cinco dias para alegações finais dos autores dos questionamentos.
Caso a candidatura de Lula seja rejeitada, a defesa do ex-presidente poderá apresentar recurso ao próprio TSE. Lula então poderá ser considerado “sub judice” e concorrer até que o registro seja analisado em definitivo. Uma outra possibilidade é a substituição de Lula como candidato, o que pode acontecer até 20 dias antes das eleições.G1
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