APÓS REUNIÃO NO MPF
Bolsonaro torna a não garantir apoio à lista tríplice
A lista tríplice é uma ferramenta crucial para a autonomia do MPF (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), se reuniu com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no último domingo, 20.
O encontro ocorreu em Brasília e durou cerca de uma hora. Bolsonaro estava acompanhado dos futuros ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Na reunião, Dodge apresentou a Bolsonaro e sua equipe a estrutura e a atuação do Ministério Público Federal (MPF), citou dados sobre o órgão e destacou a importância da atuação conjunta entre Ministério Público e o Poder Executivo em relação a temas ligados à Justiça.
Ao deixar a reunião, Bolsonaro concedeu uma rápida entrevista a jornalistas. Nela, o presidente eleito disse ter “profundo respeito” pelo MPF, mas que ainda não definiu se vai seguir ou não a lista tríplice do MPF na escolha do próximo procurador-geral da República. “Isso a gente conversa em setembro do ano que vem, mas a princípio a gente vai seguir todas as normas legais existentes”, disse Bolsonaro, segundo noticiou o Globo.
Em outubro, Bolsonaro surpreendeu ao declarar que não pretendia se comprometer com a lista tríplice do MPF, afirmando que seu critério para a escolha de um nome partirá da isenção ideológica e que prefere um nome mais à direita que à esquerda.
“O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”, disse Bolsonaro.
A declaração deixou em alerta juristas e magistrados por ser a lista tríplice uma ferramenta crucial para garantir a autonomia do MPF. A constituição determina que a escolha do procurador-geral é uma atribuição do presidente da República.
As eleições para o posto ocorrem da seguinte forma: a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove eleições internas em todas as unidades do MPF do país. Depois, os três nomes mais votados são encaminhados para a escolha do presidente da República. Esse formato de escolha foi criado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em 2003, o então presidente Lula passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores, optando por alçar ao cargo o candidato com a maior quantidade de votos na eleição interna. O modelo de escolha foi seguido na gestão de Dilma Rousseff. O único a desrespeitar esse modelo de escolha foi o presidente Michel Temer (MDB), que em junho de 2017 escolheu a segunda colocada na lista, Raquel Dodge, para substituir Rodrigo Janot no cargo.
Destino de Dodge em xeque
Dodge encerra seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro deste ano e a expectativa é que ela não seja reconduzida ao cargo – o mandato de procurador-geral tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, se assim aprovarem procuradores do MPF e o próprio presidente da República. Neste caso, cabe ao presidente reconduzir o procurador-geral em questão ao cargo.
No caso de Dodge, há a expectativa de que ela não seja reconduzida ao cargo, uma vez que foi ela quem denunciou Bolsonaro por racismo, em abril deste ano, num processo envolvendo declarações feitas pelo presidente eleito em uma palestra no ano passado, no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, Bolsonaro disse ter visitado um quilombo e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse o presidente eleito.
A denúncia de Dodge foi encaminhada para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou o processo por 3 votos a 2. Os votos a favor da denúncia ficaram ao encargo dos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Já os votos em prol do arquivamento foram proferidos pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. O voto de desempate foi dado por Moraes, que disse que, embora “grosseiras” e “vulgares”, as declarações em questão não extrapolaram para um discurso de ódio.
“Suas declarações, principalmente as mais grosseiras e vulgares em momento algum tiveram intuito, pelo menos o intuito objetivo que se percebe, de negar o sofrimento ou ser contra, o sofrimento causado aos negros e seus descendentes pela escravidão”, disse Moraes na ocasião.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), se reuniu com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no último domingo, 20.
O encontro ocorreu em Brasília e durou cerca de uma hora. Bolsonaro estava acompanhado dos futuros ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Na reunião, Dodge apresentou a Bolsonaro e sua equipe a estrutura e a atuação do Ministério Público Federal (MPF), citou dados sobre o órgão e destacou a importância da atuação conjunta entre Ministério Público e o Poder Executivo em relação a temas ligados à Justiça.
Ao deixar a reunião, Bolsonaro concedeu uma rápida entrevista a jornalistas. Nela, o presidente eleito disse ter “profundo respeito” pelo MPF, mas que ainda não definiu se vai seguir ou não a lista tríplice do MPF na escolha do próximo procurador-geral da República. “Isso a gente conversa em setembro do ano que vem, mas a princípio a gente vai seguir todas as normas legais existentes”, disse Bolsonaro, segundo noticiou o Globo.
Em outubro, Bolsonaro surpreendeu ao declarar que não pretendia se comprometer com a lista tríplice do MPF, afirmando que seu critério para a escolha de um nome partirá da isenção ideológica e que prefere um nome mais à direita que à esquerda.
“O critério é a isenção. É alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso. Que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”, disse Bolsonaro.
A declaração deixou em alerta juristas e magistrados por ser a lista tríplice uma ferramenta crucial para garantir a autonomia do MPF. A constituição determina que a escolha do procurador-geral é uma atribuição do presidente da República.
As eleições para o posto ocorrem da seguinte forma: a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove eleições internas em todas as unidades do MPF do país. Depois, os três nomes mais votados são encaminhados para a escolha do presidente da República. Esse formato de escolha foi criado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Em 2003, o então presidente Lula passou a reconhecer e prestigiar a escolha dos procuradores, optando por alçar ao cargo o candidato com a maior quantidade de votos na eleição interna. O modelo de escolha foi seguido na gestão de Dilma Rousseff. O único a desrespeitar esse modelo de escolha foi o presidente Michel Temer (MDB), que em junho de 2017 escolheu a segunda colocada na lista, Raquel Dodge, para substituir Rodrigo Janot no cargo.
Destino de Dodge em xeque
Dodge encerra seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro deste ano e a expectativa é que ela não seja reconduzida ao cargo – o mandato de procurador-geral tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, se assim aprovarem procuradores do MPF e o próprio presidente da República. Neste caso, cabe ao presidente reconduzir o procurador-geral em questão ao cargo.
No caso de Dodge, há a expectativa de que ela não seja reconduzida ao cargo, uma vez que foi ela quem denunciou Bolsonaro por racismo, em abril deste ano, num processo envolvendo declarações feitas pelo presidente eleito em uma palestra no ano passado, no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
Na ocasião, Bolsonaro disse ter visitado um quilombo e que o “afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse o presidente eleito.
A denúncia de Dodge foi encaminhada para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que arquivou o processo por 3 votos a 2. Os votos a favor da denúncia ficaram ao encargo dos ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Já os votos em prol do arquivamento foram proferidos pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. O voto de desempate foi dado por Moraes, que disse que, embora “grosseiras” e “vulgares”, as declarações em questão não extrapolaram para um discurso de ódio.
“Suas declarações, principalmente as mais grosseiras e vulgares em momento algum tiveram intuito, pelo menos o intuito objetivo que se percebe, de negar o sofrimento ou ser contra, o sofrimento causado aos negros e seus descendentes pela escravidão”, disse Moraes na ocasião.
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