PORTUGAL

Lisboa proíbe novas unidades de aluguel por temporada

© Shutterstock Em meio à disparada de preços e à redução no número de imóveis no mercado, Lisboa suspendeu temporariamente autorizações para novas unidades de aluguel por temporada, como o Airbnb e o Booking, em 14 das 24 freguesias da cidade. A decisão foi aprovada pela Assembleia Municipal, que tem uma maioria de esquerda entre os deputados, e não teve o apoio do prefeito de centro-direita, Carlos Moedas (PSD). O autarca chegou a classificar a medida como "muito negativa" para o turismo e para o empreendedorismo da cidade. Em Portugal, os municípios podem exigir que os proprietários obtenham licenças especiais para a operação de unidades aluguel por curta temporada: atividade chamada de alojamento local no país. É justamente esse documento -que é exigido no momento em que os imóveis são cadastrados nas plataformas de operação- que Lisboa deixou de conceder. A suspensão entrou em vigor em meados de abril e tem validade de seis meses, com possibilidade de renovação por igual período. A limitação vale nas regiões em que a proporção de unidades em aluguel por temporada supera os 2,5% do total de habitações: o que abrange, essencialmente, todos os bairros mais valorizados. Profissionais do setor imobiliário e consultorias especializadas indicam que a mudança já começa a ser sentida entre os brasileiros que buscam comprar um imóvel na cidade. "Afetou principalmente o cliente brasileiro que mora mais distante, normalmente ainda no Brasil, e que busca um imóvel em Lisboa como um investimento que também possa ser usufruído de tempos em tempos. Para esses, a flexibilidade de ter as casas no Airbnb sempre foi muito valorizada", avalia Flavia Motta, sócia da Lisboa à Beça, consultoria imobiliária e migratória especializada no público do Brasil. Um dos objetivos declarados da proposta é responder à crise habitacional na capital. Segundo dados da consultoria especializada Confidencial Imobiliário, o preço de venda dos imóveis em aumentou 13,5% no primeiro trimestre de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021.FOLHAPRESS