CORTES NOS BENEFÍCIOS - Reino Unido aplica novo corte em benefícios sociais

A renda das famílias que recebem benfícios corresponde, em média, à metade das que têm um emprego (Foto: Public Domain Pictures)

Em uma época em que o aumento dos salários é irrisório, os trabalhadores ingleses estão mais irritados do que nunca com as histórias de pessoas que vivem com um alto padrão de conforto à custa das pensões pagas pelo governo aos que não têm condições de trabalhar. Os dois casos recentes de um suposto deficiente físico descoberto ao participar de uma competição de fisiculturismo e uma mãe solteira que divulgou seu status de relacionamento no Facebook foram publicados nos jornais.

Diante dessas fraudes no sistema de previdência social e da realidade de um déficit orçamentário, o governo tem feito cortes nos benefícios sociais. Em 2013, instituiu um teto de gastos, limitando a £26,000 (US$32,200) a renda média de uma família, ou seja, a quantia que uma família desempregada pode reivindicar como benefício a cada ano. Em 7 de novembro, o governo reduziu o teto de gastos para £20,000, e £23,000 em Londres.

Quaisquer que sejam as notícias publicadas pelos tabloides, a maioria das famílias desempregadas no Reino Unido sempre enfrentou dificuldades. A renda dessas famílias corresponde, em média, à metade das que têm um emprego. Mas algumas famílias recebem benefícios bem acima do limite, em geral por terem muitos filhos, o que implica pagamentos mais generosos e casas mais espaçosas, ou moram em lugares onde os aluguéis são caros e, por isso, recebem mais benefícios para custear as despesas de aluguel.

O atual limite de benefícios é fixo, independente do tamanho da família. Quando foi introduzido em 2013, algumas famílias tiveram uma redução maciça no pagamento das pensões. Cerca de 150 famílias tiveram um corte de mais de £21,000 por ano. Desta vez, ninguém terá uma redução tão radical. Porém aproximadamente 90 mil famílias serão afetadas pela contenção de despesas. Mais de 60% dessas famílias dependem de mães solteiras. As que vivem nos arredores de Londres terão uma redução de até 23% em sua renda. E, assim como outros benefícios, o teto de gastos se reduzirá com o aumento da inflação. O antigo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Iain Duncan Smith, membro do Partido Conservador, pediu que o governo reconsidere a questão do congelamento dos pagamentos dos benefícios sociais, cujo “objetivo não deveria ter um efeito tão drástico nos rendimentos”.

No contexto dos cortes orçamentários em geral, a política na área de previdência social tem grande importância. O limite de £26,000 poupou cerca de £70 milhões por ano. O governo calcula que com o novo limite a economia será de mais de £100 milhões. No último ano fiscal, o déficit orçamentário total foi de £76 bilhões, o equivalente a 4% do PIB; o governo pretende cortar £12 bilhões do pagamento de pensões a pessoas em idade ativa em 2020. A redução anterior representou menos de 1% desse valor.

Os ministros esperam que, além de economizar o dinheiro dos contribuintes, o limite menor de gastos previdenciários estimulará as pessoas a trabalhar. Em tese, pelo menos, o limite proporciona um claro incentivo à procura de emprego. Mas não transforma os desempregados em adeptos do estacanovismo, o movimento da antiga União Soviética, que defendia o aumento da produtividade com base na força de vontade dos trabalhadores. Segundo o Institute for Fiscal Studies, só 5% das pessoas que sofreram os efeitos do limite anterior procuraram emprego. A outra solução foi reivindicar benefícios por invalidez, o que resultou em isenção do limite.

Por sua vez, algumas famílias acostumaram-se a viver com um orçamento menor. No entanto, no ano seguinte à introdução do primeiro teto de gastos, a pobreza entre famílias desempregadas e com filhos teve um ligeiro aumento. Com essa nova redução mais famílias terão cortes importantes em seus rendimentos.The Economist

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