PACOTE ANTICORRUPÇÃO - Deputados a beira de mais um golpe
Deputados tornam a articular anistia a caixa dois
Uma reunião foi convocada no início da noite e se estendeu até a madrugada (Foto: EBC)
Parlamentares da Câmara iniciaram um novo movimento para incluir a anistia ao crime de caixa dois no texto do pacote de medidas de combate à corrupção. A iniciativa foi tomada em caráter de emergência na noite da última quarta-feira, 23, após a notícia de que executivos da Odebrecht assinaram os termos dos acordos de delação premiada.
Uma reunião foi convocada no início da noite e se estendeu até a madrugada. Nela, deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), traçaram um plano para rejeitar o atual texto do pacote e apresentar um substitutivo elaborado durante a reunião. O novo texto inclui a anistia a parlamentares que tenham cometido crime de caixa dois e punição mais severa a membros do Ministério Público e magistrados que cometerem crime de responsabilidade.
Tais medidas haviam sido retiradas do texto atual, elaborado pelo relator da proposta, o deputado Onyx Lorenzoni, e aprovado por unanimidade na comissão especial da Câmara que analisa o pacote. Segundo o deputado Vicente Cândido (PT), a ideia dos parlamentares é rejeitar todo o texto de Lorenzoni.
“[Rejeita] na íntegra. Rejeita inclusive o relator”, disse Cândido após deixar a reunião. Segundo ele, o texto redigido na madrugada foi acordado com todos os partidos, com exceção da Rede e do Psol.
Cândido afirmou ainda que os parlamentares esperam que o texto seja aprovado rapidamente na Câmara e siga imediatamente para apreciação no Senado. A ideia é correr contra o tempo antes que as delações dos executivos da Odebrecht façam suas primeiras vítimas.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Rodrigo Maia negou que parlamentares estejam articulando anistia para crime de caixa dois. Isso porque, segundo ele, não há como haver anistia para algo que ainda não foi tipificado como crime. “Não tem anistia, porque, se você aprova a tipificação, se você está tipificando um crime, é porque esse crime não existe. Então, não tem anistia. As pessoas estão interpretando de forma equivocada a proposta”.
Maia afirmou que o novo texto foi elaborado porque a comissão havia aprovado um texto que não conhecia. “Eu não conheço o texto do relator [Onyx Lorenzoni]. O relator votou um texto sem o relatório apresentado. Regimentalmente eu não sei nem se é possível o que ele fez”.
O presidente da Câmara também negou que haja pressa na votação, afirmando que as medidas vêm sendo discutidas há quatro meses. “Nada é afobado. Está sendo discutido há quatro meses, não tem mais o que se discutir nessa matéria. Vocês são a favor ou contra essas medidas? Nós passamos quatro meses discutindo essas medidas. Agora está na hora de votar”.Folha
Parlamentares da Câmara iniciaram um novo movimento para incluir a anistia ao crime de caixa dois no texto do pacote de medidas de combate à corrupção. A iniciativa foi tomada em caráter de emergência na noite da última quarta-feira, 23, após a notícia de que executivos da Odebrecht assinaram os termos dos acordos de delação premiada.
Uma reunião foi convocada no início da noite e se estendeu até a madrugada. Nela, deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), traçaram um plano para rejeitar o atual texto do pacote e apresentar um substitutivo elaborado durante a reunião. O novo texto inclui a anistia a parlamentares que tenham cometido crime de caixa dois e punição mais severa a membros do Ministério Público e magistrados que cometerem crime de responsabilidade.
Tais medidas haviam sido retiradas do texto atual, elaborado pelo relator da proposta, o deputado Onyx Lorenzoni, e aprovado por unanimidade na comissão especial da Câmara que analisa o pacote. Segundo o deputado Vicente Cândido (PT), a ideia dos parlamentares é rejeitar todo o texto de Lorenzoni.
“[Rejeita] na íntegra. Rejeita inclusive o relator”, disse Cândido após deixar a reunião. Segundo ele, o texto redigido na madrugada foi acordado com todos os partidos, com exceção da Rede e do Psol.
Cândido afirmou ainda que os parlamentares esperam que o texto seja aprovado rapidamente na Câmara e siga imediatamente para apreciação no Senado. A ideia é correr contra o tempo antes que as delações dos executivos da Odebrecht façam suas primeiras vítimas.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Rodrigo Maia negou que parlamentares estejam articulando anistia para crime de caixa dois. Isso porque, segundo ele, não há como haver anistia para algo que ainda não foi tipificado como crime. “Não tem anistia, porque, se você aprova a tipificação, se você está tipificando um crime, é porque esse crime não existe. Então, não tem anistia. As pessoas estão interpretando de forma equivocada a proposta”.
Maia afirmou que o novo texto foi elaborado porque a comissão havia aprovado um texto que não conhecia. “Eu não conheço o texto do relator [Onyx Lorenzoni]. O relator votou um texto sem o relatório apresentado. Regimentalmente eu não sei nem se é possível o que ele fez”.
O presidente da Câmara também negou que haja pressa na votação, afirmando que as medidas vêm sendo discutidas há quatro meses. “Nada é afobado. Está sendo discutido há quatro meses, não tem mais o que se discutir nessa matéria. Vocês são a favor ou contra essas medidas? Nós passamos quatro meses discutindo essas medidas. Agora está na hora de votar”.Folha
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