PANDEMIA NO BRASIL

Governo gastou menos de um terço da verba para Covid, diz TCU

© Reuters

O Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus a partir de março, aponta auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).

Dos R$ 38,9 bilhões prometidos por meio de uma ação orçamentária específica criada em março, mês em que a OMS (Organização Mundial e Saúde) anunciou a pandemia, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho –quando já havia 55 mil mortos e 1,2 milhão infecções notificadas no país.

Os valores foram anunciados por meio de medidas provisórias que abriram créditos extraordinários, com o objetivo de fortalecer o atendimento ambulatorial e hospitalar.Tanto as despesas feitas diretamente pelo ministério quanto as realizadas por meio de transferência a estados e municípios ficaram muito aquém do prometido.

No primeiro caso, os pagamentos efetivamente feitos estavam em 11,4% do previsto. Os governos estaduais receberam 39% do dinheiro anunciado e os municipais, 36%.

A lentidão na execução se deu num cenário de descontinuidade administrativa e de conflitos com gestores locais.

Desde março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimiza a gravidade da epidemia. Ele criticou medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores para conter a pandemia.

Dois ministros (os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) deixaram o comando da pasta por de discordâncias com Bolsonaro.

Desde maio, o cargo é ocupado interinamente pelo general Eduardo Pazuello, especialista em logística e sem experiência na área de saúde.

Por causa do ritmo na aplicação dos recursos, o MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito para apurar possível insuficiência e lentidão da execução orçamentária do ministério, além de omissão no socorro financeiro aos estados e municípios.FOLHAPRESS

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