GOVERNO LULA

Lula diz que STF, ao 'se meter em tudo', cria 'rivalidade' ruim para a democracia

© Getty Alinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento mais crítico à Corte durante entrevista ao UOL, nesta quarta-feira, 26.Ao tratar da discussão sobre a descriminalização do porte de maconha, aprovada anteontem pelo STF, Lula disse que o tribunal "não tem que se meter em tudo".A declaração representa também um gesto na direção do Congresso,que reclama abertamente do que chama de "ativismo político" do Poder Judiciário. Em sua fala, Lula manifestou preocupação com a atuação do STF,citando que a situação "começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia,nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso Nacional". "A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias sobre tudo aquilo que diz respeito à Constituição", disse. "Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo." Com dificuldades para consolidar uma base mínima para aprovar propostas de seu interesse,Lula tem enfrentado problemas seguidos com o Parlamento,justamente por essa falta de apoio. Ao criticar a interferência excessiva do Supremo em pautas que o Congresso poderia legislar,Lula sinaliza um gesto de apoio ao que os parlamentares vêm cobrando, que é a menor participação dos ministros da Corte nesse tipo de debate. Na prática, Lula tenta blindar a discussão sobre a descriminalização do porte da maconha de uma espécie de "revanche" de deputados e senadores sobre o tema,o que poderia acarretar uma radicalização em torno da discussão, como ocorreu no PL do Aborto, recentemente (mais informações nesta página). Juscelino Na entrevista,o presidente foi questionado sobre o ministro das Comunicações,Juscelino Filho (União Brasil).Lula indicou que afastará o auxiliar caso ele seja denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Lula falou em indiciamento, embora o ministro já tenha sido indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. Juscelino é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares em 2022. O ministro diz que é inocente e que a ação da PF foi "política e previsível". O presidente disse que não sabe se o União Brasil permanecerá com o cargo em caso de afastamento de Juscelino.Segundo ele, isso ainda seria discutido."Não gosto de antecipar discussões", declarou. "Quando se apresentar o fato concreto,eu vou me reunir com as pessoas do União Brasil e vou saber se eles querem continuar." Bolsonaro Sobre seu antecessor no Planalto, Lula disse defender a "presunção de inocência" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas afirmou que ele "tentou dar o golpe". "O que eu defendo para ele eu defendo para mim: que ele tenha direito à presunção de inocência, que ele tenha direito de se defender e que ele seja ouvido", declarou. "Não quero que ele seja condenado ou que ele seja inocentado, eu quero que ele seja julgado corretamente." O presidente, no entanto, acrescentou:"Que ele tentou dar o golpe, tentou. Isso é visível." Eleições O presidente foi questionado sobre uma possível candidatura à reeleição em 2026.Ele citou o governador de São Paulo,Tarcísio de Freitas (Republicanos),e outros três chefes de Executivos estaduais - Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Ratinho Jr. (Paraná) - como possíveis presidenciáveis do campo bolsonarista (o ex-presidente está inelegível até 2030). "Quando citei o Tarcísio (em entrevista na semana passada), não é só ele. O bolsonarismo tem perspectiva de ter quatro candidatos (em 2026).Tem o Tarcísio, governador do Estado mais importante, Zema, Caiado e Ratinho Jr. Mas não sei se serão", afirmou. Sobre as eleições municipais deste ano, o presidente voltou a afirmar que o PT pretende ter candidatos nos municípios em que há condições para disputar.Em outras cidades, disse ele, o partido deve apoiar "aliados importantes". ESTADAO