PL DO ABORTO

Dos 33 deputados que assinam PL que equipara aborto a homicídio, 11 são mulheres

© Getty O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio - mesmo em caso de estupro,feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe - possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres. Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta: Bia Kicis (PL-DF) Carla Zambelli (PL-SP) Cristiane Lopes (União-RO) Dayany Bittencourt (União-CE) Coronel Fernanda (PL-MT) Franciane Bayer (Republicanos-RS) Greyce Elias (Avante-MG) Julia Zanatta (PL-SC) Lêda Borges (PSDB-GO) Renilce Nicodemos (MDB-PA) Simone Marquetto (MDB-SP) Os outros 2/3 dos signatários da proposta são: Abilio Brunini - PL/MT Capitão Alden - PL/BA Sóstenes Cavalcante - PL/RJ Evair Vieira de Melo - PP/ES Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP Gilvan da Federal - PL/ES Filipe Martins - PL/TO Dr. Luiz Ovando - PP/MS Bibo Nunes - PL/RS Mario Frias - PL/SP Delegado Palumbo - MDB/SP Ely Santos - REPUBLICANOS/SP Dr. Frederico - PRD/MG Delegado Ramagem - PL/RJ Junio Amaral - PL/MG Pastor Eurico - PL/PE Eduardo Bolsonaro - PL/SP Pezenti - MDB/SC Nikolas Ferreira - PL/MG Eli Borges - PL/TO Fred Linhares - REPUBLICANOS/DF Tramitação Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa. O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto. Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência. Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta. "Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente", afirmou o presidente da Câmara em uma conferência em Curitiba (PR) nesta quinta, 13. Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.ESTADAO