MEIO AMBIENTE - Projetos podem ameaçar o meio ambiente
Ambientalistas e manifestantes a favor da causa indígena estão criticando as tentativas do governo brasileiro de reduzir as leis de proteção ambiental e de demarcação das reservas indígenas.
No acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a cortar 37% da emissão de gás carbônico até 2025 e o desmatamento ilegal até 2030. No entanto, os críticos a estes projetos, dizem que estas metas podem ser comprometidas.
O projeto de lei PL 3.729/2004 que pretendia revisar a legislação do licenciamento ambiental foi paralisado a mais de uma década. Mas uma versão alterada está agora sendo liderada pelo deputado Mauro Pereira do PMDB. A ideia é ter um sistema mais rápido e mais flexível, nos quais os estados teriam autonomia para decidir quais projetos teriam licença. Além disso, algumas companhias poderiam fornecer suas próprias licenças. Segundo Pereira, como algumas licenças demoram anos, o Brasil está perdendo chances de fazer negócio.
Cerca de 250 pessoas e organizações assinaram uma petição contra o projeto de lei, afirmando que o projeto poderia aumentar o risco ambiental e provocar um desastre como o rompimento da barragem de Mariana. A presidente do Ibama, Suely Araújo, disse que esta proposta pode fazer com que estados e cidades entrem numa “guerra ambiental”, competindo para ver quem consegue atrair mais negócios. Parlamentares da oposição disseram que este projeto mostra como o governo de Temer é vulnerável à bancada ruralista.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, também criticou o projeto. Seu ministério é um dos 13 que quase finalizou um projeto de reforma sobre as licenças com o suporte do Ibama e dos ambientalistas.
Para piorar, a bancada ruralista também está de olho nas reservas indígenas. A ideia é que apenas áreas ocupadas por grupos indígenas em 1988, quando foi assinada a Constituição, poderiam ser elegíveis a se tornar reservas.The Guardian
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