PARLAMENTARISMO BRANCO
Em ano tenso, Congresso atua como um parlamentarismo branco
© Marcos Brandão/Senado Federal
A constante tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A ideia foi abandonada, mas deputados e senadores dizem que, em 2019, o Brasil viveu uma espécie de parlamentarismo branco.
Apesar da disputa de protagonismo que perdurou ao longo do ano, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuaram pela aprovação de matérias como a reforma da Previdência e conduziram a retenção da pauta mais controversa, como a flexibilização da posse e do porte de armas e a medida que visava asfixiar financeiramente os jornais.
Na Câmara, foram votadas 608 proposições, entre medidas provisórias, projetos de leis e PECs (propostas de emenda à Constituição).
Ao todo, foram aprovadas 114 propostas, uma redução em relação a 2018, quando 157 matérias receberam sinal verde do plenário da Casa. É também o menor número desde 2016 (120).
Em comissões com caráter conclusivo, 444 propostas foram aprovadas, o maior número desde 2015 (515).Levantamento da presidência do Senado indica que, em 2019, foram votadas 331 matérias entre PECs, projetos de lei, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.
Comparando-se os primeiros anos das últimas seis legislaturas, este é o ano com maior produtividade.FOLHAPRESS
A constante tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A ideia foi abandonada, mas deputados e senadores dizem que, em 2019, o Brasil viveu uma espécie de parlamentarismo branco.
Apesar da disputa de protagonismo que perdurou ao longo do ano, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuaram pela aprovação de matérias como a reforma da Previdência e conduziram a retenção da pauta mais controversa, como a flexibilização da posse e do porte de armas e a medida que visava asfixiar financeiramente os jornais.
Na Câmara, foram votadas 608 proposições, entre medidas provisórias, projetos de leis e PECs (propostas de emenda à Constituição).
Ao todo, foram aprovadas 114 propostas, uma redução em relação a 2018, quando 157 matérias receberam sinal verde do plenário da Casa. É também o menor número desde 2016 (120).
Em comissões com caráter conclusivo, 444 propostas foram aprovadas, o maior número desde 2015 (515).Levantamento da presidência do Senado indica que, em 2019, foram votadas 331 matérias entre PECs, projetos de lei, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.
Comparando-se os primeiros anos das últimas seis legislaturas, este é o ano com maior produtividade.FOLHAPRESS
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