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Odebrecht vai investigar Marcelo

© Rodolfo Buhrer/Reuters

AOdebrecht abriu investigação interna para identificar eventuais delitos cometidos por Marcelo Odebrecht em meio à briga que trava com o pai, Emílio, e os atuais executivos pelo comando do grupo, apurou o jornal Estado de São Paulo. Os resultados da investigação, aberta nos últimos dias e conduzida pelo escritório Veirano Advogados, devem ser conhecidos em até dois meses e serão entregues ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Departamento de Justiça (DoJ) dos EUA, onde Marcelo firmou acordo de delação premiada.

A investigação foi pedida pelo conselho de administração do grupo, por meio do comitê de conformidade do conglomerado, e também vai apurar eventuais irregularidades de executivos e ex-funcionários do grupo.

Uma das bases da investigação é um documento secreto, assinado pela Odebrecht e Marcelo no dia 16 de novembro de 2016, duas semanas antes do fechamento do contrato de leniência do grupo e de 77 delatores com o MPF. No documento, em que as partes se obrigam a manter em sigilo por 20 anos e ao qual o jornal O Estado de São Paulo obteve acesso, Marcelo exigiu, como contrapartida ao aceite da delação, o recebimento de R$ 143 milhões - além do pagamento da multa de indenização, que foi de R$ 73,4 milhões.

Deste total de R$ 216,4 milhões, cerca de R$ 70 milhões foram pagos por meio de um título de previdência (VGBL) emitido pela seguradora Sul América em nome da mulher de Marcelo, Isabela, e de suas três filhas. O pagamento aos familiares de Marcelo foi efetuado no dia 29 de novembro daquele ano, dois dias antes da assinatura final da leniência da Odebrecht.

Pelas regras da delação, o colaborador é obrigado a revelar todo o seu patrimônio. Segundo apurou o Estado, Marcelo não teria revelado o título de previdência às autoridades, o que configura uma violação da delação, uma vez que houve a transferência de recursos para familiares, condição também aceita pela Odebrecht.

Nos termos do acordo secreto, a Odebrecht alega que o acerto foi feito porque a delação de Marcelo era "imprescindível para a continuidade das atividades empresariais" do grupo.

Caso seja provada a violação, o acordo de delação premiada poderá ser rescindido. Na prática, isso significa que o delator perde sua imunidade frente aos crimes praticados. Conforme estabelecem os termos da delação, os depoimentos, documentos e provas apresentados à Justiça são mantidos. Marcelo Odebrecht foi condenado a mais de 30 anos de prisão por crimes de corrupção, mas o acordo de delação premiada reduz os efeitos da punição.ESTADAO

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