Zumbis da Democracia : Vencer eleições não é o suficiente

Democracias precisam de regras e instituições transparentes para restringir o poder de um líder e permitir que opositores tenham voz (Reprodução/Reuters)

Ao redor do mundo um grupo crescente de governantes eleitos, mas autocráticos, presume que uma vitória eleitoral concede autoridade e legitimidade às suas ações e opiniões, mas isso não é a verdadeira democracia, mesmo que as duas coisas – força nas urnas e democracia, pareçam iguais. Vale a pena explicar o porquê.

Para começar, a legitimidade democrática não se resume aos votos conquistados por um governante frente a outros candidatos. Poucos políticos ocidentais hoje em dia conquistam mais da metade dos votos, muito menos a maioria do eleitorado. A grande maioria é obrigada a governar com estreitos mandatos eleitorais. Isso por si só não os torna ilegítimos. Na verdade, vitórias eleitorais massivas como a que alçou Alexander Lukashenko à presidência na Bielorússia são frequentemente antidemocráticas. Elas tendem a ser conquistadas de forma fraudulenta, e mesmo quando não o são, podem ser precursoras de uma perseguição, por parte do real “vencedor”, a seus adversários, ou de medidas exageradas e triunfais , como no caso de Viktor Orban, primeiro-ministro autoritário da Hungria. O partido de Recep Erdogan levou quase 50% dos votos na eleição de 2011 na Turquia. No Brasil, Dilma Rousseff obteve 56,05 % no segundo turno: impressionante, mas não é a absoluta prova de virtude democrática.

Se o amplo apoio eleitoral não qualifica, automaticamente, um líder como um democrata, nem a forte oposição o desqualifica. As reformas de Margaret Thatcher no Reino Unido foram, no mínimo, controversas. O calor e a acidez da política têm se intensificado na era dos blogueiros inflamados: Barack Obama é muitas vezes criticado como sendo tirânico ou traidor. Decisões difíceis, como cortes de gastos e aumentos de impostos, podem provocar a raiva generalizada, como os últimos anos têm demonstrado. Reformas ousadas muitas vezes fazem o mesmo. Isso não torna os líderes que as impõem antidemocráticos.

A questão é como a relação entre simpatizantes e opositores é gerenciada. Em parte, isso é uma questão de regras e instituições criadas para restringir o poder de um líder e para permitir que opositores tenham voz também, e reparação. Isso deve incluir um detalhamento robusto dos direitos fundamentais dos cidadãos, tribunais independentes para aplicá-los e uma mídia livre para monitorá-los. Ganhar uma eleição não dá direito a um líder de ignorar todas as restrições ao seu poder. Essa visão de mundo majoritária, adotada por alguns líderes autocráticos, é uma espécie de democracia de zumbis. Ela tem a forma externa da coisa real, mas falta-lhe coração.The Economist