Um novo pacote para a mineração no Pais
Royalties do ouro subirão para 4% com novo código
Royalties do ouro passarão a ser cobrados sobre a receita bruta das empresas com a exploração (Fonte:Reprodução/ Internet)
Os royalties cobrados sobre exploração de ouro e minérios subirão com o novo código de mineração. Sobre o ouro, o índice pulará de 1% para 4% e, para minérios, o aumento será de 2% para 4%. Com a mudança a arrecadação deve saltar de R$ 1,8 bilhão para R$ 4,2 bilhões. A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira, 18, texto final do novo marco de mineração.
Do montante que seguirá para a União, 40% irão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e 60% para o Ministério de Minas e Energia, dos quais 2% seguirá para o Ibama.
Além destas mudanças, os três projetos de lei que compõem o novo marco de mineração incluem manter o critério atual sobre prazos para licenças concedidas, que é de sete anos para estudos e pesquisas, e preveem a não retomada de jazidas que estejam dentro do prazo legal para iniciar a exploração.
Os royalties também passariam a ser cobrados sobre a receita bruta das empresas com a exploração, segundo o novo texto, o que difere da regra atual que cobra o percentual sobre o faturamento líquido.
O setor de mineração pressiona o governo para que não aprove medidas que possam quebrar contratos. Os projetos serão encaminhados ao Congresso com pedido de urgência. O debate sobre o tema ocorre no governo há mais de quatro anos.Folha de S. Paulo
Royalties do ouro passarão a ser cobrados sobre a receita bruta das empresas com a exploração (Fonte:Reprodução/ Internet)
Os royalties cobrados sobre exploração de ouro e minérios subirão com o novo código de mineração. Sobre o ouro, o índice pulará de 1% para 4% e, para minérios, o aumento será de 2% para 4%. Com a mudança a arrecadação deve saltar de R$ 1,8 bilhão para R$ 4,2 bilhões. A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira, 18, texto final do novo marco de mineração.
Do montante que seguirá para a União, 40% irão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e 60% para o Ministério de Minas e Energia, dos quais 2% seguirá para o Ibama.
Além destas mudanças, os três projetos de lei que compõem o novo marco de mineração incluem manter o critério atual sobre prazos para licenças concedidas, que é de sete anos para estudos e pesquisas, e preveem a não retomada de jazidas que estejam dentro do prazo legal para iniciar a exploração.
Os royalties também passariam a ser cobrados sobre a receita bruta das empresas com a exploração, segundo o novo texto, o que difere da regra atual que cobra o percentual sobre o faturamento líquido.
O setor de mineração pressiona o governo para que não aprove medidas que possam quebrar contratos. Os projetos serão encaminhados ao Congresso com pedido de urgência. O debate sobre o tema ocorre no governo há mais de quatro anos.Folha de S. Paulo
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