RECEITA FEDERAL
Secretário nega que novo imposto seja retorno da CPMF
Marcos Cintra explicou a diferença entre CPMF e o novo imposto (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, negou os boatos de que o órgão está criando uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – imposto extinto em 2007.
A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira, 29, e é referente à polêmica envolvendo a criação da Contribuição Previdenciária (CP) – novo imposto acusado de ser o retorno da CPMF, com um nome diferente.
O assunto veio à tona depois de uma matéria da Folha de São Paulo reproduzir uma entrevista do secretário. Nela, Cintra explica a criação da CP, nega que ela será uma “nova CPMF” e afirma que “todo mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”.
A afirmação gerou polêmica e rapidamente ganhou o centro do debate da opinião pública. Diante da repercussão negativa, o presidente da República, Jair Bolsonaro, gravou um vídeo negando a criação de uma nova CPMF e afirmando que, em seu governo, “nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas”.
“Fui surpreendido nessa manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Eu quero me dirigir a todos vocês dizendo que essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de ter um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão, no meu entendimento, que há uma ‘bitributação’ nessa área. Então, bem claro: não haverá um novo imposto para as igrejas”, disse Bolsonaro.
Em sua conta no Twitter, Cintra classificou como “execrável”, a manchete da reportagem da Folha de São Paulo sobre o assunto, intitulada “Até dízimo de igreja pagará novo tributo sobre transação, diz Marcos Cintra”. O secretário elogia a reportagem, mas critica o título do texto, destacando que acontecerá uma redução de impostos, “e não elevação como equivocadamente a Folha afirma em sua manchete”.
“Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu Cintra.
Novo imposto
Apesar de estar sendo apontada como uma nova CPMF, a CP seria diferente em alguns pontos, segundo o secretário da Receita. Em entrevista à Folha de São Paulo, Cintra explica que o novo imposto será “muito mais amplo”, envolvendo qualquer tipo de transação financeira. No entanto, ele nega que é um resgate da CPMF.
“Se você vendeu um imóvel e pagou em dinheiro, vai pagar [o imposto]. Na hora em que for transferir [a titularidade], o cartório vai perguntar se você pagou o Darf [Documento de Arrecadação de Receitas Federais]. Se não pagou, não transfere. A CP será gênero, a CPMF foi espécie”, explicou.
Segundo Cintra, o imposto não vai elevar a carga tributária. Isso porque ele vai substituir “impostos perniciosos”. O novo imposto teria uma alíquota de 0,9%, sendo dividida entre pagador e receptor (0,45% para cada um).
O secretário admite ainda que a alíquota pode chegar a 1%, caso seja incluída a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). No caso, cada uma das partes pagaria 0,5% da alíquota. Cintra defende ainda a eliminação das “imunidades constitucionais”, incluindo todos os setores no pagamento dessa nova tributação, inclusive as igrejas.
Em contrapartida, seria deixado de tributar R$ 350 bilhões em salários por ano. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, afirma. Para isso, seriam eliminados, segundo o secretário, os pagamentos de 20% das empresas ao INSS e as alíquotas de funcionários, que variam entre 8% e 11%.
Cintra acredita que a proposta será bem aceita. O Imposto Único Federal, previsto na CP, terá uma alíquota de 14%, pois vai unir quatro diferentes tributos: PIS, Cofins, o IPI e parte do IOF. No entanto, ele explica que o IOF para compras no exterior não será extinto, pois o imposto, de caráter regulatório, surgiu para desestimular compras em dólar.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, negou os boatos de que o órgão está criando uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – imposto extinto em 2007.
A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira, 29, e é referente à polêmica envolvendo a criação da Contribuição Previdenciária (CP) – novo imposto acusado de ser o retorno da CPMF, com um nome diferente.
O assunto veio à tona depois de uma matéria da Folha de São Paulo reproduzir uma entrevista do secretário. Nela, Cintra explica a criação da CP, nega que ela será uma “nova CPMF” e afirma que “todo mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”.
A afirmação gerou polêmica e rapidamente ganhou o centro do debate da opinião pública. Diante da repercussão negativa, o presidente da República, Jair Bolsonaro, gravou um vídeo negando a criação de uma nova CPMF e afirmando que, em seu governo, “nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas”.
“Fui surpreendido nessa manhã com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Eu quero me dirigir a todos vocês dizendo que essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas, que além de ter um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão, no meu entendimento, que há uma ‘bitributação’ nessa área. Então, bem claro: não haverá um novo imposto para as igrejas”, disse Bolsonaro.
Em sua conta no Twitter, Cintra classificou como “execrável”, a manchete da reportagem da Folha de São Paulo sobre o assunto, intitulada “Até dízimo de igreja pagará novo tributo sobre transação, diz Marcos Cintra”. O secretário elogia a reportagem, mas critica o título do texto, destacando que acontecerá uma redução de impostos, “e não elevação como equivocadamente a Folha afirma em sua manchete”.
“Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu Cintra.
Novo imposto
Apesar de estar sendo apontada como uma nova CPMF, a CP seria diferente em alguns pontos, segundo o secretário da Receita. Em entrevista à Folha de São Paulo, Cintra explica que o novo imposto será “muito mais amplo”, envolvendo qualquer tipo de transação financeira. No entanto, ele nega que é um resgate da CPMF.
“Se você vendeu um imóvel e pagou em dinheiro, vai pagar [o imposto]. Na hora em que for transferir [a titularidade], o cartório vai perguntar se você pagou o Darf [Documento de Arrecadação de Receitas Federais]. Se não pagou, não transfere. A CP será gênero, a CPMF foi espécie”, explicou.
Segundo Cintra, o imposto não vai elevar a carga tributária. Isso porque ele vai substituir “impostos perniciosos”. O novo imposto teria uma alíquota de 0,9%, sendo dividida entre pagador e receptor (0,45% para cada um).
O secretário admite ainda que a alíquota pode chegar a 1%, caso seja incluída a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). No caso, cada uma das partes pagaria 0,5% da alíquota. Cintra defende ainda a eliminação das “imunidades constitucionais”, incluindo todos os setores no pagamento dessa nova tributação, inclusive as igrejas.
Em contrapartida, seria deixado de tributar R$ 350 bilhões em salários por ano. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, afirma. Para isso, seriam eliminados, segundo o secretário, os pagamentos de 20% das empresas ao INSS e as alíquotas de funcionários, que variam entre 8% e 11%.
Cintra acredita que a proposta será bem aceita. O Imposto Único Federal, previsto na CP, terá uma alíquota de 14%, pois vai unir quatro diferentes tributos: PIS, Cofins, o IPI e parte do IOF. No entanto, ele explica que o IOF para compras no exterior não será extinto, pois o imposto, de caráter regulatório, surgiu para desestimular compras em dólar.
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