SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

Record diz que delação de Palocci envolve a Globo

Reportagem é mais um capítulo da disputa entre as duas emissoras (Foto: Agência Brasil)

A emissora Record atacou a emissora Globo, sua principal rival no ramo da comunicação, no último domingo, 16, com uma reportagem de 16 minutos, no programa “Domingo Espetacular”, uma das principais atrações da emissora, transmitida no chamado horário nobre da televisão (das 18h à meia noite).

Na reportagem, a emissora do bispo Edir Macedo revelou um esquema da emissora da família Marinho que envolve evasão de divisas e sonegação de impostos durante a Copa do Mundo de 2002.

De acordo com a reportagem, de Luiz Carlos Azenha, o esquema está presente na iminente delação de Antonio Palocci. Segundo a reportagem, como ex-ministro da Fazenda, ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil, Palocci tem conhecimentos de detalhes sobre operações fraudulentas da Globo até então desconhecidos pela opinião pública.

Segundo a reportagem, em 2002, a Globo atravessava um conturbado momento e corria o risco até mesmo de falir por conta de maus negócios. Tal informação está presente em um trecho de um depoimento de Palocci veiculado na reportagem. Sem citar nomes, o ex-ministro citou um esquema que beneficiou um grande grupo de comunicação, cuja falência traria péssimas consequências, como um efeito dominó, com falências de outras empresas.

De acordo com a reportagem, diante das dificuldades financeiras, a Globo criou um esquema para obter os direitos de transmissão da Copa de 2002, sem ter que pagar impostos no Brasil pela transação.

Com base em documentos da Receita Federal, a reportagem cita uma operação fraudulenta, por meio da criação da Empire, uma empresa de fachada criada pela Globo nas Ilhas Virgens Britânicas, região conhecida como um paraíso fiscal. Segundo a reportagem, a emissora criou “empresas de papel”, para reverter dinheiro para o Uruguai, depois para as Antilhas Holandesas e, em seguida, para Amsterdã, na Holanda. Lá, a emissora efetuou a compra dos direitos de transmissão da Copa de 2002 e os transferiu para a Empire, que foi dissolvida logo após a aquisição dos direitos de transmissão, repassando seus bens para a Globo. A reportagem afirma que a manobra livrou a família Marinho de pagar mais de R$ 170 milhões em impostos no Brasil.

O caso começou a ser investigado pela Receita Federal em 2013, após uma denúncia feita por um jornalista. O órgão acusou a emissora de simulação e a multou em 150% do valor do imposto sonegado. Além disso, a Receita Federal pretendia processar um dos donos da emissora, José Roberto Marinho, por crime contra a ordem tributária. Porém, uma funcionária da Receita Federal roubou o processo um dia antes de ele ser remetido à Justiça. A funcionária acabou condenada a quatro anos de prisão, mas foi autorizada a responder o processo em liberdade após passar menos de uma semana na prisão e ser solta por um habeas corpus.

Segundo a reportagem da Record, os juros da multa da Globo continuaram a subir até 2016. Naquele ano, a situação da emissora se normalizou com a entrada em vigor da Lei 12.996, que perdoava 100% nas multas para quem pagasse à vista a verba que devia à Justiça. Com a lei, a emissora conseguiu pagar sua dívida com mais de dez anos de atraso. O acordo determinou o pagamento de R$ 1 bilhão. No entanto, a lei livrou a emissora de pagar outros R$ 1 bilhão em multa, verba que seria destinada aos cofres públicos.

Emissoras em pé de guerra

A reportagem é mais um episódio da disputa entre Globo e Record pelo posto de principal emissora do país. A Record acusa a Globo de promover o monopólio nos meios de comunicação e lutar contra leis que visam democratizar o acesso à informação. Já a Globo tem nos negócios da família Edir Macedo seu principal alvo de ataque contra a Record.

Em reportagens anteriores, por exemplo, a Globo revelou investigações que apontavam o desvio de dinheiro doado pelos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), de Edir Macedo. A dinheiro dos fiéis foi doado para obras, mas acabou sendo desviado para a emissora Record. Em 2011, o Ministério Público Federal de São Paulo chegou a denunciar o bispo Edir Macedo e outros três dirigentes da IURD por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis.

No entanto, em 2015, a denúncia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Na época, o desembargador convocado, Ericson Maranho, rejeitou a denúncia afirmando que a análise do recurso especial do MPF exigiria necessariamente revolvimento das provas do processo, o que não é admitido nessa instância.: SRZD

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