AZEREDO: Tentando alcançar a prescrição
Barroso transfere caso Azeredo ao plenário do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal é que vão decidir, na semana seguinte à do Carnaval, se o processo do mensalão tucano continuará em tramitação na Corte; antes, decisão seria do relator, ministro Luís Roberto Barroso; com a medida, ele quer que o STF defina um critério para casos semelhantes; quando um parlamentar renuncia ao mandato, como fez o réu Eduardo Azeredo, perde o direito ao foro especial e deixa de ser julgado em última instância; análise, porém, deve considerar se decisão do ex-deputado tucano foi uma manobra para não ser julgado no Supremo e prolongar ainda mais o julgamento.Ag. Brasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal é que vão decidir, na semana seguinte à do Carnaval, se o processo do mensalão tucano continuará em tramitação na Corte; antes, decisão seria do relator, ministro Luís Roberto Barroso; com a medida, ele quer que o STF defina um critério para casos semelhantes; quando um parlamentar renuncia ao mandato, como fez o réu Eduardo Azeredo, perde o direito ao foro especial e deixa de ser julgado em última instância; análise, porém, deve considerar se decisão do ex-deputado tucano foi uma manobra para não ser julgado no Supremo e prolongar ainda mais o julgamento.Ag. Brasil
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