ÍNDIA ADULTÉRIO
Adultério deixa de ser crime na Índia
Considerada como uma lei arcaica, adultério deixa de ser crime na Índia Foto: Wikipédia
O Supremo Tribunal indiano decidiu, por unanimidade, que o adultério não é mais considerado crime na Índia. Após declarar como inconstitucional uma lei do Código Penal, de aproximadamente 160 anos, foi determinado que o marido não teria mais o poder de julgar como crime o fato de sua esposa ter relações sexuais com outro homem. A pena era de até cinco anos de prisão.
“Qualquer disposição que trata a mulher com desigualdade não é constitucional. Está na hora de dizer que o marido não é dono de sua esposa. A soberania legal de um sexo sobre o outro é errada”, ressaltou o presidente do tribunal Misra.
Misra também afirmou seu posicionamento contrário àqueles que defendem esta lei como protetora da não dissolução do casamento, que “o adultério poderia não ser a causa de um casamento infeliz, mas o resultado”.
Essa decisão é apenas uma, dos vários casos sociais que estão sendo julgados pelo tribunal. No início deste mês, os juízes decidiram descriminalizar a homossexualidade e, em breve, julgarão se as mulheres continuarão sendo impedidas de entrar no templo Sambarimala, em seu período fértil.
Com a legalização da homossexualidade, defensores da lei do adultério caracterizaram esta decisão como um ato de descolonizar o código penal da era Raj do país.The Guardian
O Supremo Tribunal indiano decidiu, por unanimidade, que o adultério não é mais considerado crime na Índia. Após declarar como inconstitucional uma lei do Código Penal, de aproximadamente 160 anos, foi determinado que o marido não teria mais o poder de julgar como crime o fato de sua esposa ter relações sexuais com outro homem. A pena era de até cinco anos de prisão.
“Qualquer disposição que trata a mulher com desigualdade não é constitucional. Está na hora de dizer que o marido não é dono de sua esposa. A soberania legal de um sexo sobre o outro é errada”, ressaltou o presidente do tribunal Misra.
Misra também afirmou seu posicionamento contrário àqueles que defendem esta lei como protetora da não dissolução do casamento, que “o adultério poderia não ser a causa de um casamento infeliz, mas o resultado”.
Essa decisão é apenas uma, dos vários casos sociais que estão sendo julgados pelo tribunal. No início deste mês, os juízes decidiram descriminalizar a homossexualidade e, em breve, julgarão se as mulheres continuarão sendo impedidas de entrar no templo Sambarimala, em seu período fértil.
Com a legalização da homossexualidade, defensores da lei do adultério caracterizaram esta decisão como um ato de descolonizar o código penal da era Raj do país.The Guardian
Comentários
Postar um comentário