ESTUDO ENGAVETADO

Governo veta divulgação de pesquisa da Fiocruz sobre drogas

Pesquisa foi engavetada por contrariar o entendimento do governo sobre o tema (Foto: EBC)

Prestigiada no Brasil e no exterior por sua excelência científica, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) teve uma pesquisa sobre o uso de drogas no país vetada de ser publicada, por determinação do governo federal.

Segundo noticiou o jornal Globo, trata-se do 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, que analisou o consumo de drogas lícitas e ilícitas no Brasil. A Fiocruz iniciou a pesquisa em 2014, quando venceu a licitação para realizar o estudo, concluído em 2017. O estudo, então, foi elaborado ao longo de três anos, com base em um extenso levantamento, que entrevistou 16 mil pessoas e envolveu o trabalho de 500 pesquisadores.

A pesquisa utilizou cerca de R$ 7 milhões de reais, pagos pelo governo, de um total de R$ 8 milhões disponibilizados pelo edital. Porém, ela foi engavetada por contrariar o entendimento do governo federal sobre o tema. Isso porque a pesquisa não respalda a ideia de que há uma epidemia de drogas no Brasil, como costuma afirmar o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Apesar de polêmico, o engavetamento do estudo não é ilegal, e está previsto em uma cláusula do contrato de licitação, que diz que a pesquisa somente pode ser divulgada com aval da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Porém, o engavetamento da pesquisa teve repercussão negativa no meio científico, bem como a justificativa dada por Terra para justificar o veto à divulgação.

Em entrevista ao Globo, Terra atacou a Fiocruz, afirmando não confiar nas pesquisas da fundação. “Eu não confio nas pesquisas da Fiocruz. Se tu falares para as mães desses meninos drogados pelo Brasil que a Fiocruz diz que não tem uma epidemia de drogas, elas vão dar risada. É óbvio para a população que tem uma epidemia de drogas nas ruas. Eu andei nas ruas de Copacabana, e estavam vazias. Se isso não é uma epidemia de violência que tem a ver com as drogas, eu não entendo mais nada. Temos que nos basear em evidências”, disse o ministro.

Questionado sobre a extensão da pesquisa, bem como as evidências compiladas, Terra afirmou que a pesquisa “não tem validade científica” e disse que a Fiocruz “é prestigiada para fazer vacina, para fazer pesquisa de medicamento”. “Agora, para droga, ela tem um viés ideológico de liberação das drogas”, disse o ministro.

A Fiocruz divulgou um comunicado no qual defende a metodologia usada no levantamento, afirmando que o estudo atual é mais abrangente que os dois anteriores – também feitos pela fundação.

“O 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira é mais robusto e abrangente que os dois anteriores, pois inclui, além dos pouco mais de 100 municípios de maior porte presentes nos anteriores, municípios de médio e pequeno porte, áreas rurais e faixas de fronteira. Foram entrevistados mais de 16 mil indivíduos. Essa abrangência só foi possível graças à utilização, exigida no próprio edital, do mesmo plano amostral adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realização da já reconhecida Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O plano amostral adotado permite, portanto, um cruzamento desses resultados com dados oficiais do país. Vale destacar que a abrangência amostral foi solicitada pelo próprio edital e que todos os critérios solicitados foram devidamente atendidos”, diz a nota.

A fundação defendeu o trabalho de seus pesquisadores e destacou que o levantamento produziu dados de extrema importância para o país. “A Fiocruz orgulha-se do trabalho realizado pelos seus pesquisadores e assegura que o 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira cumpriu o proposto em edital, respeitando todo o rigor metodológico, científico e ético pertinentes a este tipo de estudo, produzindo informações de extrema importância para o país e a sociedade brasileira”, informou a fundação.

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