CAOS POLÍTICO - Os possíveis cenários em caso de saída de Temer
Após as revelações do jornal Globo na noite da última quarta-feira, 18, a BBC Brasil conversou com Oscar Vilhena Vieira, diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, para saber quais seriam os possíveis cenários do Brasil caso Michel Temer saia do poder.
Renúncia
Em caso de renúncia, a Constituição estabelece que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma interinamente a Presidência e convoque uma eleição indireta a ser realizada em 30 dias. Numa eleição indireta, quem escolhe o novo presidente é o Congresso, não o povo. Vieira lembra que não há uma regulamentação sobre como esse pleito deve ser realizado. Qualquer brasileiro acima de 35 anos poderia se candidatar, mesmo sem ter filiação partidária.
Segundo ele, o Congresso pode aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir eleições diretas. Para isso acontecer, a maioria ampla dos parlamentarem deveria ser a favor da proposta, ou seja, três quintos de deputados e senadores.
No novo pleito, devem ser escolhidos um novo presidente e um novo vice para concluir o mandato até dezembro de 2018.
Cassação
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já existe uma ação pronta para julgamento para cassar a chapa Dilma e Temer. Apesar do tribunal não julgar denúncias contra Temer que não tenham a ver com processos eleitorais, denúncias confirmadas contra ele sobre a questão da JBS poderiam influenciar a decisão dos sete ministros do TSE.
Se Temer fosse cassado pelo TSE, já há uma ação pronta para ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à convocação de eleições diretas no país. O argumento da ação é que se o TSE considerar que a eleição de 2014 foi ilegal, o direito de voto do eleitor foi desrespeitado, logo, deveria haver uma nova eleição. Desta forma, seria convocada uma eleição direta sem necessidade de aprovação de PEC no Congresso.
Caso a denúncia seja confirmada, Temer também pode ser cassado por crime de responsabilidade ou pode ser condenado no STF por crime comum. Nos dois casos, a Câmara dos Deputados precisaria autorizar o Senado a abrir um processo de impeachment ou o STF a abrir um processo por crime comum. As duas alternativas costumam ser lentas. No caso de Dilma, demorou cerca de quatro meses para a Câmara autorizar e mais quatro meses e meio para o Senado concluir o julgamento. Já no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o processo todo levou cerca de quatro meses.BBC
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