SAÚDE PÚBLICA - A opção de não vacinar e a ‘imunidade coletiva’
De um lado (do Atlântico), filas de dobrar esquinas e por vezes a urbe inteira aos cotovelões para se ver passada o mais rápido possível na ponta da agulha, em chispada coletiva que seguiu, de cidade em cidade, estado em estado, desde janeiro último, o rastilho de macacos mortos à beira das florestas tropicais; do outro lado, na Europa, agora mesmo, a massa não exatamente enfrenta filas, sofre com a falta de vacinas, tampouco padece com a falta de informação, quando se vê às voltas com o recrudescimento de doenças infecciosas evitáveis, e as autoridades não têm propriamente que ir à TV para pedir parcimônia na corrida aos postos de saúde, no melhor estilo jardim de infância: “um de cada vez!”.
O problema é outro, é oposto, e é convencer grupos antivacinação convictos e inquebrantáveis (alguns preferem chamá-los de “teimosos”, como que às crianças do jardim) de que as campanhas de imunização em massa contra as moléstias desse mundo (as biológicas, mas muitas das sociais também, diga-se de passagem) são mesmo como o célebre lema dos três mosquiteiros, ou melhor, mosqueteiros — que de resto eram quatro — em sua luta contra o pestilento cardeal Richelieu: “Um por todos! Todos por um!”.
A correria para a vacinação contra a febre amarela no Brasil, que em alguns momentos beirou mesmo o pânico, é verdadeiramente um contraste com os apelos obstinados que autoridades de vários países europeus, e autoridades da própria União Europeia, têm feito de todo jeito para tentar demover as pessoas que se recusam a tomar vacinas, e a dá-las a seus filhos, a mudarem de ideia, ou que pelo menos abram uma exceção e se disponham a serem imunizadas contra o sarampo, tendo em vista que o continente atravessa um surto da doença, que é grave, sobretudo quando acomete crianças, tendo causado 134 mil mortes em todo o mundo no ano de 2015, segundo a OMS, mas que é de fácil prevenção e controle se tomado o caminho justadamente dela: a vacinação em massa.
As situações distintas dos dois lados do Atlântico são como que os dois lados de uma mesma moeda, uma moeda que vale ouro em matéria de saúde pública, e que é essa: as vacinações em massa são fundamentais porque as vacinas não apenas garantem altas perspectivas de imunidade individual, muitas vezes beirando os 100%, mas também são fundamentais para a chamada “imunidade coletiva”.
Essa compreensão ficou perfeitamente clara com as campanhas de vacinação contra a febre amarela, ainda em curso no Brasil, e consideradas fundamentais para formar “zonas de bloqueio” de populações imunizadas, a fim de evitar que o alastramento da febre amarela silvestre resultasse na volta da febre amarela urbana ao país, 75 anos depois do seu último caso registrado.
‘Moda bizarra e hippie’
No caso do sarampo, por exemplo, a literatura científica aponta que a população de um país estará protegida contra um surto da doença se 97% das pessoas estiverem vacinadas, mas também e tão somente se os restantes 3% estiverem espalhados homogeneamente pelo território. No fim de abril, o Centro Europeu para a Prevenção e Controle de Doenças informou que, só em janeiro e fevereiro deste ano, foram 1.500 casos confirmados de sarampo em adultos e crianças de 14 países do continente, um aumento atribuído a falhas na “imunidade coletiva”. Em sete desses países (Alemanha, França, Itália, Polônia, Romênia, Suíça e Ucrânia) as taxas de imunização contra o sarampo estão abaixo de 95%.
O recrudescimento do sarampo na Europa fez voltar à tona também a polêmica da antivacinação, uma polêmica tão antiga quanto abrangente em todo o mundo, e que envolve nuances que transbordam a questão sanitária, a questão religiosa, a questão científica (um dos entendimentos, por exemplo, é o de que vacinar crianças muito novas atrapalha o desenvolvimento de um sistema imunológico ainda em formação), e dialoga mesmo com imbróglios políticos, e olha que a revolta de 1904 no Brasil contra a Lei da Vacina Obrigatória, aprovada sob forte lobby de Oswaldo Cruz, aconteceu décadas antes de Michel Foucault cunhar o conceito de “biopoder”.
O comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, chegou a dizer, sem meias palavras, que “os movimentos antivacinas estão colocando todas as pessoas em risco”. O diretor-geral de Saúde de Portugal, Francisco George, foi ainda mais incisivo, classificando mesmo como “moda bizarra e hippie” a postura de pais que se recusam a vacinar os seus filhos. Depois de serem registrados 25 casos de sarampo em Portugal neste ano, inclusive com uma morte, milhares de pessoas assinaram uma petição pública reivindicando que o Estado institua no país a obrigatoriedade das vacinas previstas no Plano Nacional de Vacinação, porque as crianças não vacinadas “estão nas mesmas escolas, porque essas mesmas crianças podem ser foco de infecção para quem tem um sistema imunológico fraco ou para quem não pode ser, de todo, vacinado”.
Apesar de sua crítica ácida aos movimentos antivacinação, Francisco George não considera necessário impor imunização obrigatória aos portugueses, tendo em vista que o país registra taxas de cumprimento voluntário do seu Programa Nacional de Vacinação da ordem de 99% (o que, entretanto, não impediu a subida do número de casos de sarampo). Na verdade, duas das oito vacinas do programa são obrigatórias, por força de uma lei de 1962 que prevê, inclusive, que “nenhum indivíduo com menos de 10 anos poderá frequentar ou fazer exame em qualquer estabelecimento de ensino sem que, por certificado médico ou atestado da respectiva autoridade sanitária, prove que se encontra devidamente vacinado contra a difteria”.
A outra vacina obrigatória em Portugal é contra o tétano, mas a lei de 1962 é considerada por todos no país como “não vigente”, ou seja, não está em aplicação. É uma lei morta, e a mesma Assembleia da República que deverá em breve deliberar para que as vacinas contra a difiteria e o tétano voltem a ser apenas “recomendadas” (tramita no Parlamento um projeto neste sentido), este mesmo Parlamento rejeitou, no último 12 de maio, uma proposta apresentada por deputados de centro-direita para que as escolas rejeitem a matrícula ou a renovação da matrícula de alunos que não comprovem que tomaram as vacinas do Programa Nacional de Vacinação.
No Brasil, baixa adesão à vacinação contra a gripe
Movimento diametralmente oposto faz o Ministério da Saúde da Itália, país que registrou, nos primeiros meses de 2017, um aumento de 230% nos casos de sarampo em relação ao mesmo período do ano passado. A titular da pasta, Beatrice Lorenzin, anunciou no último dia 11 de maio que apresentaria ao primeiro-ministro Paolo Gentiloni um projeto de lei condicionando o acesso à educação infantil e ao ensino médio à vacinação dos bambinos com idades entre 6 e 16 anos, além de elencar outras tantas vacinas no rol da imunização obrigatória. O projeto nem bem chegava às mãos de Gentiloni e autoridades da região de Piemonte, no norte do país, já anunciavam que lhe fariam emendas para ampliar o escopo da possível lei para bebês de colo, para que só devidamente vacinados possam ser deixados aos cuidados das creches.
Aqui, no Brasil, no âmbito da campanha de vacinação contra a gripe, também exige-se atestado médico, mas para que o público não prioritário possa ter acesso à imunização na rede pública, em vez de justificar a recusa à agulha, e com o previsível desdobramento de aparecerem médicos vendendo atestados por R$ 25,00 (a vacina custa até R$ 150 reais na rede particular), em um país que capricha na burocratização até da prevenção contra a gripe comum, doença que é a sua maior responsável por faltas ao trabalho, e responsável por cerca de duas mil mortes por ano no território nacional. Isso para não falar no vírus H1N1, cuja imunização está inclusa na vacina e que fez outras quase duas mil vítimas no Brasil em 2016.
Ao contrário das convocatórias para imunização contra a febre amarela (e talvez, nesse ano, até ofuscada por elas), a campanha nacional de vacinação contra a gripe mostra que do lado de cá do Atlântico a atitude de muitos quando chamados à vacinação é apenas a vacilação, tendo em vista que até agora se alcançou apenas baixas porcentagens da meta da campanha que termina no próximo dia 26.
E por falar em sarampo, em 2011, no bairro da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, bebês com menos de um ano de idade e, portanto, sem imunidade contra esta infecção (a primeira dose da triplice viral é dada aos 12 meses de vida), contraíram a doença de uma criança mais velha que não tinha sido vacinada por opção da família. Em 2013, a justiça obrigou pai e mãe residentes na cidade de Jacareí, no interior paulista, a dar vacinas a seus filhos de 9 e 5 anos de idade. A decisão teve base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.OPN
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