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Quase 800 entidades criticam 'esquartejamento' da política ambiental no Congresso

© Waldemir Barreto/Agência Senado - imagem ilustrativa Um manifesto assinado por 790 entidades -entre ONGs, universidades, movimentos sociais e associações- pede a líderes políticos em Brasília que corrijam equívocos na MP 1.154, cuja versão aprovada pela comissão mista do Congresso na quarta-feira (24) esvaziou o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o MPI (Ministérios dos Povos Indígenas). "Votar a favor desses equívocos significa apoiar a diminuição da capacidade de o Brasil combater o desmatamento, de assegurar o equilíbrio no uso múltiplo das águas e de garantir a efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e a tutela dos direitos humanos", diz a carta. "Não há qualquer razão administrativa que justifique o esquartejamento do MMA e a redução de poder do MPI", pontua o texto. Os pontos criticados são a retirada de competências do MMA sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a ANA (Agência Nacional de Águas) e a gestão de resíduos sólidos e saneamento, além de perda de duas atribuições fundamentais do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas: a demarcação de terras indígenas e a administração da Funai. Na quarta, após a aprovação em comissão da MP que reestrutura a Esplanada, organizações ambientais já haviam afirmado que a "boiada" está passando novamente, em referência à expressão usada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles para defender o desmanche de políticas da área. A aprovação do texto da MP 1.154 contou com o apoio do governo, o que abriu oportunidade para outras duas pautas antiambientais. Também na quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do PL 490, que estabelece um marco temporal para o reconhecimento de terras indígenas. Os deputados também voltaram a incluir emendas antiambientais na MP 1.150, que foi aprovada pelo plenário da Câmara com uma flexibilização da Lei da Mata Atlântica -trecho que havia sido retirado da matéria no Senado. A MP vai para a sanção presidencial. No Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Lula deve vetar o trecho que flexibiliza a lei. A negativa do Ibama para a perfuração de um poço de petróleo da Petrobras na foz do Amazonas, em 17 de maio, foi o estopim da crise que opõem setores do governo Lula. A reportagem apurou junto a interlocutores do Ministério do Meio Ambiente, do PT e da presidência da Petrobras que o presidente Lula se sentiu traído com a publicação da decisão do Ibama.FOLHAPRESS