ROSA WEBER

Rosa Weber nega devolver mandato ao governador afastado Paulo Dantas

© Carlos Moura/Ascom/TSE A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta terça-feira (18), um pedido da Procuradoria-Geral de Alagoas para anular o afastamento do governador do estado e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou a decisão da ministra Laurita Vaz que o retirou do cargo, por 10 votos a 2. Os ministros diminuíram, porém, o período de afastamento, de 180 dias para até 31 de dezembro. O tempo foi reduzido porque o prazo inicial de seis meses extrapola o mandato atual de Dantas. A decisão do STJ não afeta a candidatura de Dantas à reeleição -ele disputa o segundo turno com Rodrigo Cunha (União Brasil). Aliado do senador Renan Calheiros (MDB) e apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador afastado foi apontado pela Polícia Federal como o principal beneficiário e "autor intelectual" de um suposto esquema de desvio de verba pública por meio de "rachadinha", prática em que servidores, muitas vezes fantasmas, repassam parte de seus salários. A suspeita é de que parte dos valores sacados pelos funcionários tenha sido usada para pagar despesas pessoais de Dantas, como a aquisição de imóveis de luxo. Ao pedir que o mandato de Dantas fosse devolvido, a procuradoria argumentou que o afastamento "não se presta a contribuir com o regular andamento das apurações, de modo que ausente o requisito da contemporaneidade" e que ele "serve apenas como elementos de desestabilização institucional e de embaraço ao Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022". A ministra Rosa Weber, porém, rejeitou os argumentos e disse que "em risco restariam o patrimônio público e a moralidade administrativa", caso o governador afastado pudesse reassumir o cargo. FOLHAPRESS