PEC DAS PRAIS

PEC das Praias pode ser votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira (4/12)

Praia de Carneiros, Pernambuco - (crédito: Unsplash) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2011 voltou a aparecer na agenda do Senado depois de seis meses parada na Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. O texto propõe a venda de terrenos à beira-mar que pertencem à União para a iniciativa privada,e gerou grande repercussão negativa pela brecha que dificultaria o acesso do público às praias. Atualmente, a União permite que pessoas e empresas usem os terrenos, desde que paguem impostos específicos.A PEC prevê a venda fazendo com que os lotes deixem de ser compartilhados entre o governo brasileiro e quem os ocupa, assim, o espaço teria apenas um dono. O assunto ganhou muito destaque no começo do ano quando a atriz Luana Piovani publicou um post nas redes sociais chamando Neymar de “péssimo cidadão”.A publicação criticou a parceria do jogador com uma construtora para a criação de um condomínio à beira-mar entre os litorais de Pernambuco e Alagoas.Em resposta,Neymar retrucou chamando a atriz de “louca”.CB - Eduarda Esposito