STF BOLSONARO

Por 8 a 2, Supremo rejeita ação contra declarações e atos de Bolsonaro
© Getty Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por oito votos a dois, rejeitar uma ação que questionava discursos e comportamentos do presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de seu governo - ministros de Estado e a integrantes do alto escalão - com relação à manifestações antidemocráticas e a conduta frente a pandemia da covid-19. O autor da ação, o PSOL, alegava que as condutas configurariam transgressão aos preceitos fundamentais do Estado de Direito e do direito à saúde. A maioria dos ministros acompanhou o voto da ministra Rosa Weber, que entendeu que a ação não tem condições processuais para tramitar por apresentar pedido genérico e não apontar, com precisão e clareza, os atos questionados. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual encerrada nesta segunda-feira, 18. As informações foram divulgadas pelo STF. ESTADAO

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