CONGRESSO PANDEMIA

Congresso tem mais de 600 projetos parados sobre pandemia da Covid
© Agência Senado Metade dos projetos de lei apresentados por deputados e senadores em 2021 relacionados à Covid-19 ficou parada no Congresso. De 1.311 propostas sugeridas no decorrer deste ano, 652 ainda tramitam na Câmara ou no Senado. Dezenas delas previam medidas para conter o vírus no momento mais crítico da pandemia, mas devem continuar na gaveta por terem perdido a relevância com o início da vacinação e da queda nos números de casos e óbitos. É o caso, por exemplo, de projetos que previam isenção fiscal para empresas que doassem vacinas contra a doença ao SUS (Sistema Único de Saúde).Um deles, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), criava o programa Pró-Vacinas e previa a dedução no Imposto Renda para as pessoas físicas e jurídicas que fizessem a doação. A proposta está parada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) desde abril. Na Câmara, texto semelhante do deputado Dr. Jaziel (PL-CE) determinava isenção fiscal na compra de vacinas contra Covid-19 por empresas desde que todo o imunizante fosse doado ao SUS e destinado ao PNI (Programa Nacional de Imunizações).FOLHAPRESS

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