BRASIL MEDIDA
Lei para proteger mulheres em bares e shows é sancionada
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O presidente Lula sancionou a lei que cria o protocolo "Não é Não" para proteger mulheres de assédio em shows, bares e boates.
O objetivo é garantir atendimento de vítimas de assédio e outros tipos de violência em locais onde sejam vendidas bebidas alcóolicas.O protocolo cria uma dinâmica
a ser adotada para evitar o agravamento das situações, preservando a integridade da vítima.
A lei não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa.A publicação saiu na edição desta sexta-feira (29) do DOU (Diário Oficial da União).
Os estabelecimentos deverão manter trabalhadores treinados para agir em caso de denúncia de violência ou assédio a mulher.Isso inclui preparo para preservação de provas, e disponibilizar recursos para que a denunciante possa acionar a polícia ou regressar ao lar de forma segura.
O Protocolo 'Não é Não' é similar ao implantando na cidade de Barcelona, conhecido como "No Callem".Na Espanha,ele foi aplicado recentemente no episódio que envolveu o jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate.FOLHAPRESS
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